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Focado em impostos e corte de investimentos, Governo Azambuja encerra 2015 “morno”

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Focado em impostos e corte de investimentos, Governo Azambuja encerra 2015 “morno”

Caravana da Saúde foi o único item que salvou Governo Azambuja. Aumento de impostos, taxas e promessas não-cumpridas afetaram a imagem da administração tucana em MS.

Dois mil e quinze era o ano que parecia que o Estado de Mato Grosso do Sul iria decolar no quesito inovação, com a estréia do PSDB no Governo do Mato Grosso do sul - a primeira vez, desde que o Estado foi criado em 1977: diminuição de impostos, investimentos pesados na segurança de fronteira, um mutirão para desafogar o sistema de saúde, construção de hospitais e recursos definidos para o Esporte e a Cultura deram um ânimo para os sul-matogrossenses, pois eram os principais motes de campanha do agora Governador, Reinaldo Azambuja. Mas não foi bem assim.
  
CARAVANA DA SAÚDE: EXCEÇÃO À REGRA 

O ano encerra-se sem que as principais promessas de campanha do governo tucano sejam cumpridas. De todas, apenas a Caravana da Saúde (um projeto pessoal do Governador) foi para frente, sendo reconhecido até mesmo pelos seus adversários como uma excelente iniciativa, atendendo dezenas de milhares de pessoas em diversos procedimentos médicos e cirúrgicos, muitas delas com anos de espera na fila de saúde. Mas só.

REDUÇÃO E AUMENTO DE IMPOSTOS   

O Governo Azambuja prometia atacar os impostos excessivos implacavelmente. Segundo um vídeo de campanha, dizia-se o seguinte:

“Tudo que você paga tem muito imposto. Em tudo que você consome tem imposto. A gente nem percebe mas o imposto fica com grande parte do que a gente ganha. Em Mato Grosso do Sul é muito pior. O peso dos impostos é o mais alto do País”.

A redução do ICMS sobre o diesel (17% para 12%) não chegou ao bolso do consumidor final, pois a expectativa era que esse repasse chegasse também no custo de mercadorias - o que não aconteceu - e provavelmente em 2016 o valor do imposto sobre os combustíveis, deve subir novamente.
  
Em contrapartida, Azambuja aumentou o ICMS para produtos considerados supérfluos, como é o caso das bebidas alcoólicas, que passa de 25% para 27%. Já sobre refrigerantes, cosméticos e fumo o aumento foi de 17% para 20%  Também houve aumento no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que foi de 2% e 4% para índices de 3% e 6% - causando imenso desagrado aos seus aliados políticos, empresários, financiadores de campanha e principalmente, à população. 

INSPEÇÃO VEICULAR

A Taxa de Inspeção Veicular (R$ 103,45 no DETRAN / R$ 120,00 nas empresas credenciadas) criada pelo Governador André Pucinelli sobre uma vistoria anual obrigatória para todo veículo com mais de 5 anos de uso foi publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de Dezembro de 2014, e começou a entrar em vigor dia 02 de Janeiro de 2015 - logo não foi criada pelo atual Governador.  
  
Mas em compensação Azambuja reuniu-se com vários Deputados em Março para impedir que essa nova modalidade de cobrança fosse derrubada na Assembléia, pelos seus opositores - atitude que foi considerada a mais impopular de todas, desde o início do seu Governo, pois pegou de surpresa cerca de 911 mil proprietários de veículos atingidos por essa nova lei - porém garantiu mais de R$ 100 milhões de reais aos cofres públicos estaduais.

A taxa continua em vigor.

SEGURANÇA PÚBLICA

Com mínimos investimentos em viaturas, armamentos e pessoal, a segurança ainda é um grande calcanhar-de-Aquiles deste Governo. Nas redes sociais, em praticamente todas as postagens oficiais do Governador ou do Governo do Estado, haviam reclamações e críticas de pessoas que passaram nos concursos públicos - mas não foram chamados para assumir seus cargos, de acordo com suas promessas de campanha de convocar os aprovados. O Governo rebateu as críticas dizendo que não pode chamar ninguém, além das vagas estabelecidas em edital.

OUVIDORIA POPULAR

Durante sua campanha, Azambuja dizia que seriam criadas “ouvidorias populares” conselhos locais, onde a população escolheria ouvidores para encaminhar demandas, reclamações e sugestões. Longe dessa proposta, foram criados cargos de “Assessores Especiais”, aliados políticos de diversas regiões do Estado cujos salários variam entre 10 e 14 mil reais - e que têm a mesma função das “Ouvidorias” da comunidade: encaminhar demandas, reclamações e sugestões. A diferença é que as Ouvidorias da Comunidade não teriam custo algum, para os cofres públicos.

ESPORTE E CULTURA

Nestas áreas literalmente o Governo pisou na bola e encenou uma tragédia grega: em seu plano de Governo, Azambuja prometia investimentos de 1,5% na Cultura e 1% no Esporte, da arrecadação de R$ 13,9 bilhões. Sendo assim, a Cultura receberia R$ 208,5 milhões, mas só recebeu R$ 61,8 milhões de investimentos - bem abaixo do que está no papel. O Esporte, não foi diferente: o Governo deveria ter investido R$ 139 milhões em eventos esportivos e manutenção da base esportiva existente, mas apenas R$ 27 milhões foram previstos.

TRANSPARÊNCIA

Ponto positivo para o Governo com a modernização do Portal da Transparência ( que já funcionava desde a gestão anterior) e com  uma melhor lisura no processo de sorteio de casas populares, todas elas construídas em outras gestões - uma vez que o Governo Azambuja não iniciou nenhum projeto novo de moradia popular, neste ano.

HOSPITAIS REGIONAIS E MATERNIDADES

Os alardeados hospitais regionais - tão esperados por uma população que não cansa de sofrer com a saúde - não saíram das promessas em vídeo ou dos folhetos de publicidade eleitoral. Justiça seja feita, o Governo Federal suspendeu boa parte dos recursos destinados à Saúde e para outras áreas, no nosso Estado - mas nenhuma explicação foi dada à população de forma concisa e clara sobre o assunto, uma vez que a construção de novos hospitais em diversas cidades estratégicas do Estado era um dos seus principais motes eleitorais. 

Em Ladário, a cidade histórica mais antiga do Estado, localizada no Pantanal, há cerca de um ano não “produz” mais ladarenses, uma vez que não nascem mais crianças nem no Hospital Naval daquela localidade, cuja maternidade municipal não existe há mais de uma década. Construir uma maternidade em Ladário foi uma das suas principais promessas de campanha, naquela região. Dourados e Corumbá até hoje amargam a carência de Hospitais Regionais, e também ficaram só nas palavras eleitorais, até o momento.  

CONCLUSÃO

2015 encerra-se com boa parte das promessas de campanha não-cumpridas até o momento. Nenhuma grande obra foi realizada: apenas as que já foram iniciadas em gestões anteriores estão sendo finalizadas ( boa parte delas, por força da Lei de Responsabilidade Fiscal ), com exceção do Aquário do Pantanal, um problema com mais de 200 milhões de reais já gastos, oriundos dos cofres públicos sul-matogrossenses e que o Governo Azambuja terá que resolver.

A Caravana da Saúde deu picos de popularidade sazonais por onde passou, mas em cidades administradas pelos seus adversários políticos a situação da saúde não mudou muito. Em Corumbá por exemplo, todo o atendimento nos postos de saúde foi suspenso durante o evento, sobrecarregando a Caravana e não diminuindo as filas nos atendimentos locais - voltando à estaca zero, quando a Caravana foi embora da cidade. De igual forma a Cidade Branca, ainda que possua mais de 115 mil habitantes, até hoje amarga a inexistência de um Hemocentro na região, desativado desde o Governo Pucinelli - não havendo planos definidos nessa gestão, para que a unidade seja reativada. 

E pelo ritmo do Governo, em 2016 essa situação não deverá ser muito diferente, não apenas pelo estilo administrativo observado no primeiro ano de gestão - mas também pela crise econômica e financeira que assola o país e que não deverá dar trégua neste ano vindouro. 

Azambuja precisará muito mais do que Caravanas da Saúde para manter sua imagem de bom moço e alguém com potencial para reeleição, em 2018. E 2016 e 2017 serão decisivos para isso - uma vez que ano eleitoral é praticamente, um “ano perdido” administrativamente.

Vamos observar e torcer para que as coisas mudem de verdade, em 2016 e a tão sonhada inovação, saia do papel. 

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