Nesses casos, segundo o projeto, o reconhecimento da condição deverá ser respaldado por laudo médico, que será submetido à avaliação do órgão competente.
A solicitação foi apresentada durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e será encaminhada à Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM).
O termo aditivo formalizando a medida foi publicado nesta terça-feira (15) no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).
A representante do Procon, Vanessa Gomes, esclareceu que consumidores lesados podem buscar reparação com base na legislação vigente.
A indicação segue agora para análise da Superintendência do Dnit.
As seleções ofertam 80 vagas, sendo 19 destinadas à carreira docente e 61 para cargos técnico-administrativos em diferentes áreas.
Em uma parceria inédita, a instituição promete revolucionar sua alimentação hospitalar ao incorporar a gastronomia pantaneira em seu cardápio, através de uma parceria com frigorífico local.