Modelo- A possível nova aquisição é um veículo com transmissão manual de cinco velocidades, que atinge 45 km/h em terra e 6 km/h na água.
Projeto de Emenda Constitucional, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), prevê licença maternidade para ocupantes de cargo eletivo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
A proposição determina que o valor inserido no boleto de pagamento deverá corresponder exatamente ao valor do produto ou serviço contratado.
A Lei já foi publicada na edição 2.442 do Diário Oficial do Município de Corumbá.
Ambos projetos tiveram 18 votos favoráveis e nenhum contrário.
A Audiência Pública se deve à diferença de preço.
De acordo com a Lei Estadual n°3.498, de fevereiro de 2008, a entidade cumpre todos os requisitos necessários e está apta a receber o título de Utilidade Pública Estadual.
O titular da 43ª Promotoria de Justiça, Luiz Eduardo Lemos de Almeida, reforça que o prazo para solicitar a devolução vai até o dia 20 de outubro deste ano.
O Executivo já havia sancionado a Lei Municipal 2.654/2018, disciplinando sobre esta nova realidade, conferindo à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat), a atribuição para credenciamento e fiscalização do serviço.
Esta foi a segunda vez que a Câmara realizou a entrega de comendas que levam o nome de Antônio Maria Coelho, herói da Retomada, na data em que a cidade celebra o feito.
Aposta do PT (Partido dos Trabalhadores) ao Senado Federal, professor e coordenador do Curso de Direito na UFGD, com 39 anos é o pré-candidato ao senado mais jovem do Brasil - e o único pré-candidato ao senado representante do interior de MS.
