O Estado poderá autorizar empresas a operar e até construir ferrovias.
Reinaldo Azambuja (PSDB) e o governador eleito, Eduardo Riedel (PSDB), anunciaram na manhã desta quinta-feira (17), os oito integrantes da equipe de transição.
O Dia de Doar, que se tornou Lei Municipal nº 2.857, sancionada em 1º de novembro de 2022.
O objetivo é retirar a exigência de taxas e remunerações pelo uso oneroso das faixas de domínio das concessionárias de serviços públicos, atendendo legislação federal e decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Bolsonaro agradeceu votos recebidos.
Questionado sobre o posicionamento da candidata que reuniu 4,2% dos votos no primeiro turno, Bolsonaro respondeu: “Quem é Tebet?
O pedido foi feito por meio de requerimento em regime de urgência especial e direcionado ao comandante do 6º Distrito Naval.
A matéria visa obrigar os fornecedores de produtos e prestadores de serviços a emitirem boletos com o valor exato contratado, sem inserir acréscimos relativos à adesão a produtos e/ou serviços por meio do pagamento a maior.
Faltando apenas seis meses para o fim dos atuais mandatos, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal cumpriram apenas quatro de cada dez promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018.
As operadoras do serviço devem promover seus credenciamentos e cumprir exigências para iniciar as atividades.
A estrutura da antiga captação fica localizada às margens do Rio Paraguai, entre a Prainha Vermelha (em frente ao Moinho Cultural) e o Centro de Convenções.
