Corumbá: sem receber até hoje o abono do IFA, agentes fazem manifestação na Prefeitura

Corumbá - Após várias tentativas e cansar de esperar por uma explicação do Prefeito de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes (PSDB), cerca de 100 servidores, entre Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) fizeram uma manifestação pacífica durante seu intervalo de almoço, no final da manhã de ontem, terça-feira (16), no Paço Municipal de Corumbá.

Os agentes reivindicam o pagamento do Incentivo Federal Adicional (IFA), um abono financeiro equivalente a dois salários-mínimos que o Governo federal envia para os agentes comunitários, como uma forma de incentivo - e que a Prefeitura de Corumbá recebeu, mas não repassou esse dinheiro para os servidores (veja comprovantes no final da matéria). 

Servidores só querem os valores que pertencem à eles e Prefeitura de Corumbá não repassa para eles. | Créditos: Fábio Marchi / MS Diário

PREFEITURA DIZ QUE PAGOU, MAS NÃO PAGOU

A Prefeitura de Corumbá havia soltado uma nota dizendo que havia pago o abono devido aos servidores, mas na verdade o que foi pago foi o incentivo Estadual - o abono federal, o IFA, depositado pelo Governo Federal em duas parcelas de R$ 459.360,00 reais (dia 10 de Dezembro de 2023) e R$ 446.160,00 reais (dia 12 de Dezembro de 2023) correspondem exatamente ao valor do abono que deveria ser repassado aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias de Corumbá.

A Prefeitura de Corumbá recebeu o dinheiro no Banco do Brasil, Agência 00140, na conta 0000643327, nos dias 10 e 12 de Dezembro passado e não repassou aos servidores, como demonstrado na imagem abaixo:
 

Os servidores foram chegando, de acordo com o horário de intervalo de almoço de cada um. | Créditos: Fábio Marchi / MS Diário

NÃO PODE SER UTILIZADO PARA QUALQUER OUTRA FINALIDADE

Ao contrário do ventilado para os servidores municipais, esse dinheiro é exclusivo para o pagamento do abono desses servidores e não pode ser utilizado para nenhum outro fim, seja a aquisição de uniformes, equipamentos, ou ainda - pago de outra forma - “diluído” ao longo dos meses, por exemplo. É um abono financeiro, criado pelo Governo Federal como forma de incentivo ao trabalho desses servidores indispensáveis para a prevenção de endemias e a manutenção da saúde comunitária dos municípios.

LADÁRIO PAGA, CORUMBÁ NÃO PAGA

O MS Diário recebeu a informação que o município vizinho de Ladário recebe o IFA do Governo Federal e repassa regularmente aos servidores daquele município, mesmo sem precisar de legislação alguma para regulamentar o pagamento.

Cientes disso, nossa redação entrou em contato com a Secretária de Saúde de Ladário, Josiane Braga, que explicou como é feito o repasse aos servidores da Pérola do Pantanal:

“A União repassa uma parcela extra que vem como Transferência aos entes federativos para o pagamento dos vencimentos dos agentes comunitários de Saúde e Transferência aos entes federativos para o pagamento dos vencimentos dos agentes de combate às endemias e realizamos todos os anos o pagamento. E o município tem uma Lei que ampara o pagamento dessa parcela extra conhecida aqui como "Décimo Quarto”. Enquanto o ente federativo fizer a transferência do recurso, o município fará o que é de direito da categoria.”

Indagada se o Município precisaria de uma lei específica para o pagamento desse recurso oriundo do Governo Federal, a Secretaria Josiane respondeu:

“Depende de cada município, mas não há impedimento legal. É um dinheiro que vem direto do Governo Federal para repassar para os agentes, não onera o Município, não entra na contabilidade para aposentadoria, nada disso. Não tem nada na Lei que impeça o pagamento desse recurso para os funcionários. Se pode pagar, e já existem meios com o recurso, independente de categoria, deve se pagar.”

Contracheque de servidor de Ladário, mostrando o recebimento do IFA - sem descontos. | Créditos: Divulgação / PML

Márcio Barbosa disse que essa é uma situação sem volta, não dá mais para continuar assim. | Créditos: Fábio Marchi / MS Diário

REVOLTA E LUTA POR DIREITOS

O MS Diário conversou com alguns dos servidores para saber qual é o sentimento da classe, diante das negativas da Prefeitura de Corumbá em pagar aquilo que lhes é de direito. Marcio Marcondes Barbosa (41), disse:

“Estamos apenas na luta pelos nossos direitos e o que a gente quer é sentar, dialogar e, de fato, encerrar de vez essa luta de muitos anos que a gente vem construindo ao longo dos anos que a gente vem falando desse mesmo assunto. Então, eu acredito que chegou o momento de a gente ter esse direito de fato concretizado, tirando isso do papel, o recurso vem, a gente acompanha.

De fato, a gente quer que isso seja regulamentado, que é uma coisa muito importante para nós que trabalhamos diariamente nesse sol, fazendo todo o trabalho que a gente realiza na área por meio de nossas produções, para que a gente tenha direito desse recurso chegar aqui à Prefeitura Municipal de Corumbá.

Então, nada mais que justo a gente está aqui reivindicando para que a gente possa, de vez, regulamentar o benefício aqui para todos nós presentes.”

Alcides Ogaya quer receber aquilo que é de direito dele. | Créditos: Fábio Marchi / MS Diário

Já Alcides de Moraes Ogaya (54) mais de 10 anos de casa, disse:

"Até o presente momento não tivemos resposta. A única coisa que nós tivemos foi algumas situações deturpadas dentro da própria imprensa e isso é complicado, isso aqui é uma manifestação pacífica, é uma mobilização pacífica e não estamos aqui com a intenção de denegrir ou de fazer algum ato ilícito.

Estamos no nosso horário de almoço, antes de mais nada, estamos no nosso horário de almoço exercendo o nosso poder de cidadão e, poxa, queremos uma resposta pelo menos, uma resposta plausível, viável.

Não tem mais volta, temos que fazer alguma coisa.

A sensação é essa, parece que estão tirando um direito nosso na caruda e não temos uma resposta plausível. Queremos saber o que aconteceu e, por enquanto, estamos no aguardo. Quem sabe tenhamos uma resposta efetiva do nosso executivo.

Nós damos a resposta à saúde aqui em Corumbá, nós nos expomos. Quantas e quantas vezes nós estamos nos expondo aqui aos agravos, às comorbidades. Toda e qualquer manifestação em relação à saúde em Corumbá repercute diretamente a gente. Queremos apenas o que é nosso de direito, porque é a nossa família, são nossos filhos, são nossos pais.”

SONORO NÃO

O Prefeito Marcelo Aguilar Iunes (PSDB) - já de volta às suas atividades após suas “férias” no Rio de Janeiro, enviou um emissário para falar com os manifestantes, o seu Chefe de Gabinete José Carlos Macena de Brito Júnior - quase uma hora depois dos servidores pedirem uma audiência com o Prefeito - para aplicar a já conhecida tática administrativa de “chamar dois de cada classe para conversar em seu gabinete e sem celulares”, onde provavelmente tentaria ganhar mais tempo tentando justificar o injustificável - mas os servidores responderam a “proposta” com um sonoro “não” para o assessor de Marcelo Aguilar Iunes (PSDB).

Confira o vídeo:

Recebimento do IFA em 2018 pelo Prefeito Marcelo Iunes. Segundo os agentes, valor não foi repassado para os servidores. | Créditos: Fundo Nacional de Saúde

Recebimento do IFA em 2019 pelo Prefeito Marcelo Iunes. Segundo os agentes, valor não foi repassado para os servidores. | Créditos: Fundo Nacional de Saúde

Recebimento do IFA em 2020 pelo Prefeito Marcelo Iunes. Segundo os agentes, valor não foi repassado para os servidores. | Créditos: Fundo Nacional de Saúde

Recebimento do IFA em 2021 pelo Prefeito Marcelo Iunes. Segundo os agentes, valor não foi repassado para os servidores. | Créditos: Fundo Nacional de Saúde