Aulas da Rede Estadual de MS começam em 9 de fevereiro de 2026

A Secretaria de Estado de Educação (SED) publicou a resolução que estabelece a organização do ano escolar, do ano letivo e do Calendário Escolar 2026 para as unidades da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS). O documento define prazos, diretrizes e procedimentos que deverão ser seguidos por todas as escolas, assegurando o cumprimento da legislação educacional e a continuidade das atividades pedagógicas.

Conforme a resolução, o ano escolar contará com 223 dias, tendo início em 2 de fevereiro, data destinada à apresentação e confirmação da lotação dos professores. Já o ano letivo, composto por 200 dias de efetivo trabalho escolar, terá início em 3 de fevereiro, com o retorno das aulas marcado para 9 de fevereiro.

O recesso escolar está programado entre 17 e 31 de julho. O encerramento do ano escolar ocorrerá em 18 de dezembro, após a aplicação dos exames finais, previstos para os dias 10, 11 e de 14 a 16 de dezembro, e a realização do Conselho de Classe Final, agendado para o dia 17 de dezembro.

A resolução também regulamenta as Atividades Pedagógicas Complementares (APC), que poderão corresponder a até 10% do total de dias letivos, além da Jornada Formativa (JF), distribuída ao longo dos quatro bimestres como parte das ações de formação continuada dos profissionais da educação.

O calendário contempla ainda datas específicas para avaliações bimestrais, execução do programa Recuperar para Avançar (RAV), realização de Pré-Conselho e encontros do programa Família & Escola, que deverão ocorrer obrigatoriamente aos sábados. Há também orientações para reposição de aulas em casos de eventuais interrupções.

Cada unidade escolar deverá ajustar seu calendário conforme suas particularidades, sem descumprir as normas estabelecidas na resolução. O documento reforça, ainda, os procedimentos de validação, registro e acompanhamento do calendário por meio do Sistema Papel Zero e do Sistema de Gestão de Dados Escolares (SGDE).