Pantanal MS
24 de Julho / 2024

Prefeitura Municipal de Corumbá-MS. | Créditos: MSDiário

  • Publicado em: 27 de Junho, 2024 | Fonte: Redação

A empresa André L. dos Santos LTDA (CNPJ 08.594.032/0001-74), de propriedade do empreiteiro André Luiz dos Santos, conhecido como ‘Patrola’, ganhou mais uma licitação no município de Corumbá, a 425 km de Campo Grande. Desta vez, a empresa venceu uma concorrência para o aluguel de máquinas e equipamentos, no valor de R$ 5.134.489,68.

Com este novo contrato, os serviços prestados por Patrola em Corumbá totalizarão R$ 50.399.672,04, conforme o Portal da Transparência do município. Entre os contratos vigentes, destacam-se dois de maior valor, ambos de R$ 15 milhões: um para serviços de varrição de vias urbanas, cujo custo aumentou em R$ 5 milhões após renovação, e outro para obras de revestimento primário (cascalhamento) de estradas vicinais nos assentamentos Jacadigo e Taquaral.

Além disso, a empresa mantém contratos de R$ 9,7 milhões para manutenção e cascalhamento de vias em diversos assentamentos e de R$ 4,4 milhões para locação de caminhões para a Secretaria de Obras de Corumbá.

Em entrevista, o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes (PSDB), afirmou que a empresa de Patrola presta serviços na cidade desde 2013. "Não podemos impedir uma empresa de participar de licitações, e se ela ganhou, foi porque ofereceu o menor preço", disse o prefeito. Em relação à fiscalização dos contratos, ele acrescentou que "as mesmas providências adotadas em todos os contratos serão aplicadas".

Investigações de Irregularidades

Patrola está sob investigação por suspeitas de irregularidades em serviços prestados na região pantaneira, incluindo contratos com o Governo do Estado. As obras investigadas envolvem pavimentação e manutenção de rodovias como a MS-228 e a MS-214.

Em 2023, a Operação Cascalhos de Areia revelou irregularidades, como desmatamentos em larga escala em uma fazenda de Patrola, localizada nas margens de uma estrada onde ele realizava obras de pavimentação. Tanto o desmatamento quanto as obras eram realizados sem a devida licença ambiental, o que levou o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) a ordenar a suspensão das obras na região do Pantanal.

Após as denúncias, o Governo do Estado suspendeu todas as licenças no bioma pantaneiro e instituiu a Lei do Pantanal para a preservação do bioma. Atualmente, os contratos da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) que foram paralisados por falta de licenças ambientais estão em processo de retomada, com mais da metade das nove obras suspensas já tendo obtido a licença quase um ano depois.

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