Concessão da Malha Oeste prevê investimento de R$ 3,6 bilhões em recuperação ferroviária

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou os estudos técnicos, os documentos jurídicos e o Plano de Outorga para a concessão da Malha Oeste ferroviária. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada realizada na quinta-feira (21).

Com a aprovação, o projeto segue agora para análise do Ministério dos Transportes e do Tribunal de Contas da União (TCU), etapas que antecedem a realização do leilão da ferrovia, previsto pelo governo federal ainda para este ano.

A Malha Oeste possui cerca de 1.625 quilômetros de extensão e liga os municípios de Mairinque, em São Paulo, a Corumbá, em Mato Grosso do Sul, passando por cidades estratégicas como Campo Grande e Três Lagoas. A ferrovia é considerada importante para o escoamento de cargas do Centro-Oeste e para a integração comercial com Bolívia e Paraguai.

Segundo a ANTT, o plano de concessão prevê a conexão da linha férrea ao Porto de Santos, em São Paulo, além da possibilidade de integração futura com os portos do Rio de Janeiro e Espírito Santo, por meio do Ferroanel.

O projeto também estabelece que a concessionária vencedora poderá assumir a operação do Ramal de Ponta Porã, incluindo os riscos financeiros relacionados ao trecho.

O modelo de concessão prevê investimentos federais de até R$ 3,6 bilhões para recuperação da infraestrutura ferroviária e retomada das operações. Os repasses da União devem ocorrer anualmente, com limite de até R$ 500 milhões por ano.

De acordo com as regras estabelecidas, os recursos públicos somente serão liberados caso a modernização contemple o trajeto completo entre Corumbá e Mairinque ou até Bauru, em São Paulo. Caso a operação fique restrita ao trecho entre Corumbá e Três Lagoas, não haverá liberação de verba federal.

Após a conclusão das análises técnicas e jurídicas pelos órgãos federais, o processo avançará para a fase final de concessão da ferrovia.