Programa 'Conta de Luz Zero'. | Créditos: GovMS
Publicado em: 04 de Janeiro, 2024 | Fonte: Rafael Almeida
Desde o primeiro dia de janeiro, beneficiários do programa 'Energia Social: Conta de Luz Zero' em Mato Grosso do Sul devem seguir uma nova regra para garantir o benefício. Mesmo para aqueles que já têm suas contas de energia zeradas, tornou-se obrigatório realizar um cadastro no portal da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).
A principal motivação para essa mudança é a correção de possíveis erros identificados no sistema, como casos em que pessoas com baixo consumo ainda possuem renda suficiente para arcar com a conta. Em 2023, o programa pagou, em média, 153 mil contas de energia por mês.
Anteriormente, as famílias interessadas em obter o benefício precisavam consumir até 220 kWh e estar cadastradas no programa Tarifa Social do Governo Federal, podendo realizar o cadastro em qualquer Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Após essas etapas, o desconto era aplicado automaticamente pela concessionária de energia.
Agora, tanto os novos participantes quanto aqueles que já têm suas contas zeradas precisam acessar o portal da Sead e preencher um novo cadastro. Além disso, é necessário comprovar renda de até dois salários-mínimos. O prazo para realizar o cadastro começou em 1° de janeiro e se estende até 31 de março.
Para aqueles sem acesso à internet, é possível procurar os postos do Mais Social, presentes em todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, onde equipes da secretaria oferecerão auxílio para a realização do procedimento. Essa medida visa facilitar o acesso ao benefício e garantir que todas as famílias elegíveis possam participar do programa.
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