Beneficiários do Energia Social: Conta de luz zero devem atualizar cadastro até maio

Beneficiários do programa Energia Social: Conta de Luz Zero, programa do Governo do Estado que paga a conta de luz, devem realizar recadastramento | Créditos: GovMS/Divulgação

Os beneficiários do programa Energia Social: Conta de Luz Zero, iniciativa do Governo do Estado que cobre os custos da conta de luz, devem realizar o recadastramento no site www.sead.ms.gov.br. O procedimento é totalmente digital, e o prazo final para a atualização é 10 de maio de 2024.

A Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), responsável pelo programa, busca assegurar que todos os beneficiários que realmente necessitam do auxílio continuem a ser contemplados, conforme destaca a secretária da pasta, Patrícia Cozzolino.

"Esse recadastramento vai permitir que as pessoas em situação de vulnerabilidade social, que dependem do Energia Social todos os meses, mantenham seu benefício. Na estrutura dos programas sociais, como o Mais Social e o Cuidar de Quem Cuida, o pagamento da conta de luz pelo Governo do Estado representa uma parcela significativa na proteção social. Na prática, o valor que seria destinado à conta de luz pode ser redirecionado pela família para a compra de material escolar, remédios ou até mesmo para despesas no mercado", detalha a secretária.

O programa beneficia, em média, mais de 154 mil famílias. Durante o recadastramento, os beneficiários devem enviar digitalmente a fatura de energia elétrica, uma foto atualizada e documentos pessoais, entre outras exigências. Um aviso sobre a necessidade de recadastramento também estará presente na fatura mensal de cada beneficiário.

Por meio de uma lei publicada em dezembro de 2023, o Governo do Estado assegura a continuidade do programa Energia Social: Conta de Luz Zero até 2026, abrangendo também as famílias que possuem membros residentes na unidade consumidora, com consumo de até 530 KW/h, e pessoas com patologias que exigem o uso contínuo de aparelhos elétricos (eletrodependentes).