Cassação de deputado estadual Rafael Tavares será decidida pelo TSE nesta terça-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem agendado para esta terça-feira (6) o julgamento do pedido de cassação do mandato do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB-MS). A sessão plenária de julgamentos está prevista para as 18h, horário de Mato Grosso do Sul.

O mandato de Rafael Tavares está sob investigação devido a alegações de fraude eleitoral nas eleições de 2022. Conforme decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), o partido não teria cumprido a cota de gênero para os candidatos ao cargo de deputado estadual.

Essa irregularidade, indiretamente, afeta o deputado Rafael Tavares e a composição da Assembleia Legislativa. A sentença do tribunal eleitoral tornou inelegíveis duas candidatas do PRTB, que, segundo o relator, estiveram envolvidas na fraude, e anulou os votos de todos os candidatos do partido.

Esta decisão pode resultar na cassação do mandato de Rafael Tavares, embora o tribunal não aponte participação direta do parlamentar. Além disso, determina a recontagem do quociente eleitoral e partidário para uma nova totalização das vagas.

Rafael Tavares foi eleito com mais de 18 mil votos, e Paulo Duarte (PSB), que recebeu 16.663 votos nas últimas eleições, aguarda a totalização do quociente eleitoral com expectativa.

Em declaração, o deputado enfatizou os votos obtidos na eleição e expressou confiança na justiça. "São mais de 18 mil votos em jogo. Querem tirar um deputado de direita, eleito de forma democrática pelo povo, para colocar no lugar um político de esquerda que foi rejeitado nas urnas. Se realmente houver justiça, a vontade popular deve prevalecer", afirmou o deputado.