Corumbá e Ponta Porã garantem US$ 16 milhões para obras com apoio do Mercosul

Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, vão receber juntos US$ 16 milhões em recursos não reembolsáveis do Focem (Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul) para execução de projetos estruturantes nas faixas de fronteira. A assinatura do acordo ocorreu nesta quarta-feira (2), durante cerimônia na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e dos prefeitos Gabriel Alves de Oliveira (Corumbá) e Eduardo Campos (Ponta Porã).

Os projetos aprovados pelo Conselho do Mercado Comum (CMC) integram a Rota de Integração Sul-Americana, estratégia do governo federal para desenvolver regiões fronteiriças. Com a liberação dos recursos, obras anteriormente anunciadas ganham novo fôlego.

Corumbá: combate à perda de água e melhoria sanitária

O Projeto de Redução nos Níveis de Água em Corumbá prevê a modernização da rede de distribuição, tratamento de resíduos na Estação de Tratamento de Água (ETA) e campanhas de conscientização para o uso racional da água. A execução será feita pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul).

Com custo estimado em US$ 12,48 milhões, a iniciativa terá US$ 9,1 milhões financiados pelo Focem. O restante será dividido entre contrapartidas locais elegíveis e não elegíveis. Um dos focos do projeto é reduzir doenças epidemiológicas e endêmicas causadas pela precariedade no acesso à água potável, que afetam inclusive populações em áreas de fronteira com a Bolívia.

Ponta Porã: mobilidade e integração urbana

Já o Projeto de Desenvolvimento na Faixa de Fronteira em Ponta Porã tem como meta melhorar a infraestrutura e a integração urbana e social com a cidade vizinha Pedro Juan Caballero (Paraguai). A gestão será feita pela Agesul, com intervenções como requalificação do Trevo da Cuia, drenagem na bacia do Córrego São Tomaz e implantação de um parque linear.

O valor total é de US$ 9,6 milhões, dos quais US$ 7 milhões serão aportados pelo Focem.

Retorno do Brasil ao Focem

Esses são os primeiros projetos brasileiros aprovados pelo fundo após 12 anos de suspensão por inadimplência. Em 2023, o governo federal quitou uma dívida de US$ 99 milhões, permitindo ao país voltar a acessar os recursos do Focem. Uma seleção de propostas feita pelo Ministério do Planejamento resultou em oito projetos aprovados, dentro de um limite de US$ 70 milhões.

Critérios como baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), impacto social e integração regional foram considerados no processo.

Com essa retomada, o Brasil volta a ser protagonista nas políticas de desenvolvimento regional do Mercosul, promovendo infraestrutura sustentável, inclusão social e cooperação transfronteiriça.