Corumbá: Empreiteiro investigado amplia contrato com Prefeitura e chega a R$ 31 Milhões

Prefeitura Municiapal de Corumbá-MS | Créditos: MSDiário

Em um movimento divulgado no Diário Oficial, o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, Ricardo Ametlla, anunciou um termo aditivo a um contrato com o empreiteiro conhecido como Patrola, também identificado como André Luiz dos Santos. Este aditivo, que eleva o contrato a um valor exorbitante, é apenas um dos três contratos existentes entre as partes.

O contrato, inicialmente destinado a serviços de limpeza, incluindo varrição manual de vias, calçadas e logradouros públicos, capina, roçada e raspagem manual de passeios, guias, sarjetas, vias e logradouros, além da pintura de meio fio, agora alcança um valor astronômico de mais de R$16 milhões, com a adição de mais de R$1 milhão.

Segundo informações do Portal da Transparência de Corumbá, esse contrato representa o maior valor já estabelecido entre a Prefeitura e o empreiteiro. Além deste, Patrola ainda mantém outros dois contratos ativos, um para obras de manutenção de vias e outro para locação de máquinas e caminhões. Um contrato anterior para pavimentação, encerrado em março, custou aos cofres públicos mais de R$15 milhões.

Entretanto, a relação entre Patrola e os órgãos públicos não é isenta de controvérsias. O empreiteiro está sob investigação por supostas irregularidades em serviços prestados na região pantaneira de Corumbá, em contratos firmados com o Governo do Estado. Essas obras incluem a pavimentação e implementação de rodovias, como a MS-228 e a MS-214.

As suspeitas de irregularidades aumentaram após a Operação Cascalhos de Areia, em 2023, quando o Midiamax revelou desmatamentos ilegais em uma fazenda pertencente a Patrola, localizada nas proximidades das obras de pavimentação. Tais atividades estavam sendo realizadas sem a devida licença ambiental, levando o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) a ordenar a suspensão das obras na região pantaneira.

Diante das denúncias e da pressão pública, o Governo Estadual instituiu a Lei do Pantanal, visando à preservação do bioma e à regulamentação rigorosa das atividades na área. Atualmente, os contratos paralisados pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) devido à falta de licença ambiental estão passando por um processo de retomada, sendo que nove obras permaneceram interrompidas por mais de um ano.