Corumbá: Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros entra no terceiro ano de obras e sem previsão de entrega

Corumbá - Uma escola municipal na Capital do Pantanal está sendo motivo de revolta por parte de pais de alunos, que reclamaram do atraso da finalização de uma reforma que deveria durar 6 meses - mas que na data de hoje (18) completa 32 meses e 14 dias, na Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, localizada no Bairro Aeroporto, uma das mais antigas escolas de Corumbá.

ATRASO QUE DÁ LUCRO (PARA ALGUÉM, MENOS PARA O MUNÍCIPE)

Obra atrasada, valores mudam: O valor original da obra era de R$ 443.021,85 (quatrocentos e quarenta e três mil, vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), mas em Outubro de 2022 (um ano após o prazo inicial do término da obra) a Prefeitura de Corumbá aditou mais recursos para a reforma, concedendo mais R$ R$ 196.270,55 (cento e noventa e seis mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos) à empresa responsável pela obra, LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELLI. 

Fachada da escola, antes da reforma. | Créditos: Prefeitura de Corumbá

Reforma já ultrapassou os limites da razoabilidade. | Créditos: Fábio Marchi / MS Diário

Com a revisão contratual entre a Prefeitura e a mencionada empresa, o valor total estimado para a obra saltou para R$ 631.032,08 (seiscentos e trinta e um mil, trinta e dois reais e oito centavos), sem contar com os valores de aluguel de um outro prédio acumulados, por conta do atraso da obra - afinal de contas, os alunos precisam continuar estudando em algum lugar: só de aluguel, a Prefeitura de Corumbá já gastou mais que o valor original da obra: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) - ou seja - somados os valores já investidos na obra e os aluguéis já pagos, temos a substancial quantia de R$ 1.111.032,08 (um milhão, cento e onze mil, trinta e dois reais e oito centavos) já gastos na obra dessa escola municipal - e o que é pior, sem nenhuma previsão de entrega ao munícipe. 

Telhado já chegou a desabar, causando prejuízos. | Créditos: Fábio Marchi / MS Diário

INVESTIGAÇÃO DO MPE QUE NÃO DEU EM NADA

A 5ª Promotoria de Justiça chegou a abrir um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na execução da obra e a demora significativa para sua conclusão.

O Ministério Público, durante a investigação, alega que a prefeitura está realizando "gastos exorbitantes". Esses gastos referem-se à locação de um imóvel para abrigar temporariamente a escola enquanto a obra não é finalizada, conforme alegado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá/MS. O inquérito Civil, publicado no Diário Oficial do MP em 23 de março de 2023, está voltado para a Proteção do Patrimônio Público e Social, Defesa do Consumidor, Curadoria dos Registros Públicos e Fundações.

Com a obra parada, a Prefeitura de Corumbá está gastando R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) mensais com o aluguel da antiga Escola Adventista, na Rua Colombo - entre as ruas 15 de Novembro e a Frei Mariano.

Porém até o presente momento, o inquérito não resultou em nenhuma punição para ambas: nem para a empresa, nem para a Prefeitura - e o imbróglio da entrega das obras permanece, pois em Novembro de 2023 foi publicado um termo de paralisação no Diário Oficial do Município, declarando as obras paralisadas por 120 dias - prazo que se encerra no final de Fevereiro de 2024. Levando em consideração que os esforços da Prefeitura estão concentrados para o Carnaval, não há esperanças que essas obras recomecem logo, pelo menos não antes de Março.

Placa do lançamento da obra, em Maio de 2021. | Créditos: Arquivo

PRIORIDADES?

O MS Diário confirmou as denúncias enviadas pelos pais de alunos - e realmente não existe ninguém trabalhando no canteiro de obras na Escola.

Na ocasião do lançamento da obra, em 7 de Maio de 2021, o Prefeito Marcelo Aguilar Iunes (PSDB) declarou:

“A Educação é uma das prioridades da nossa Gestão”

Confira mais imagens:

Prédio está abandonado, existem relatos até de furto de material de construção e telhas. | Créditos: Fábio Marchi / MS Diário

Escola é uma das mais antigas e tradicionais de Corumbá | Créditos: Fábio Marchi / MS Diário

Valor dos gastos já ultrapassaram UM MILHÃO de reais (com aluguel somado). | Créditos: Fábio Marchi / MS Diário

Não existe ninguém trabalhando no canteiro de obras. | Créditos: Fábio Marchi / MS Diário

Escola está praticamente em estado de abandono. | Créditos: Fábio Marchi / MS Diário

Em Maio de 2024, obra completará 3 anos. | Créditos: Fábio Marchi / MS Diário

Prefeito Marcelo Iunes disse que "Educação é uma prioridade de sua gestão". | Créditos: Fábio Marchi / MS Diário

Alunos tem que se deslocar 10 quadras da escola original | Créditos: Fábio Marchi / MS Diário

Valor deverá ser aditado novamente, para que nova empresa finalize a obra: mais prejuízo para o bolso do munícipe. | Créditos: Fábio Marchi / MS Diário