Decreto que extingue subsídio aos combustíveis provoca protestos e greve na Bolívia

Menos de dois meses após assumir o poder, o novo governo da Bolívia já enfrenta uma série de protestos e paralisações convocados por sindicatos e movimentos sociais. Os atos começaram no dia 22 de dezembro e têm como principal reivindicação a revogação do decreto que extinguiu o subsídio aos combustíveis, em vigor há cerca de duas décadas.

A decisão provocou aumentos expressivos: até 160% no diesel e 86% na gasolina. Para mitigar os impactos, o governo determinou um reajuste de 20% no salário mínimo.

Uma nova marcha está programada para este sábado (3), com saída de Calamarca em direção a La Paz. Os sindicatos também têm reunião marcada com representantes do governo na próxima segunda-feira (5), quando deve ser discutido o Decreto 5503, que estabeleceu o novo regime econômico.

O decreto, classificado como “excepcional e temporário”, reúne 121 artigos e cria novas regras tributárias, administrativas e jurídicas. Segundo o governo boliviano, o objetivo é atrair investimentos privados, ajustar as contas públicas e estimular as exportações. As medidas foram justificadas por meio da declaração de emergência econômica, energética e social, diante da inflação, falta de dólares e dificuldades no fornecimento de combustíveis.

Sindicatos falam em “pacote neoliberal”

Desde a publicação do decreto, foram registradas manifestações, bloqueios de rodovias, marchas e até greve de fome. A Central Operária Boliviana (COB), principal entidade sindical do país, afirma que o pacote transfere à população o custo da crise econômica.

O secretário-executivo da COB, Mario Argollo, criticou o decreto por, segundo ele, favorecer empresas privadas e transnacionais e contornar o Legislativo. A entidade convocou uma greve geral por tempo indeterminado, que conta com apoio de professores, mineiros e outros setores.

Ao anunciar a normativa em 18 de dezembro, o presidente Rodrigo Paz afirmou que a decisão foi “difícil”, mas necessária para assegurar o abastecimento de combustíveis e reduzir perdas financeiras do Estado. O decreto também cria o procedimento “Fast Track”, que permite aprovação acelerada — em até 30 dias — de projetos considerados estratégicos.

Disputas internas e cenário político

Especialistas avaliam que o país passa por um rearranjo político após quase 20 anos de governos alinhados à esquerda. O antropólogo Salvador Schavelzon, professor da Unifesp, afirma que, embora os protestos tenham começado com força, a negociação com setores de transporte ajudou a reduzir a tensão inicial. Para ele, o resultado da marcha deste sábado e das reuniões com o governo será determinante para o futuro das mobilizações.

As paralisações contam inclusive com apoio do vice-presidente Edman Lara, que rompeu politicamente com Paz. Em meio ao impasse, o presidente editou nesta sexta-feira (2) um novo decreto que o autoriza a governar do exterior, medida vista como tentativa de evitar a transferência temporária de poder ao vice durante viagens internacionais.

Outras medidas do decreto

A normativa também prevê:

restrição a novas contratações no serviço público;

limites a reajustes salariais;

permissão para acordos trabalhistas diretos entre patrões e empregados;

estabilidade jurídica e tributária de até 15 anos para investidores;

flexibilização de regras para importações e exportações.

As negociações entre governo e sindicatos na próxima semana devem indicar se o movimento perde força ou evolui para um cenário de maior instabilidade no país andino.