Pantanal MS
22 de Outubro / 2024

Duarte afirma que os técnicos do Ibama, sem conhecimento prático da realidade do Pantanal, estariam exigindo estudos de impacto ambiental que podem demorar até três anos, o que agrava ainda mais a situação. | Créditos: reprodução/MSDIARIO

  • Publicado em: 21 de Outubro, 2024 | Fonte: Rafael Almeida

O Rio Paraguai atingiu seu nível mais baixo em 124 anos nesta semana, marcando 70 centímetros abaixo de zero na régua de Ladário. Essa situação crítica vem agravando a seca histórica na região e resultou na paralisação do transporte pela hidrovia, interrompido há mais de dois meses. O cenário preocupa o setor econômico do Mato Grosso do Sul, que pode enfrentar perdas bilionárias devido à interrupção das exportações de minérios provenientes de Corumbá e Ladário.

A situação foi destacada pelo deputado estadual Paulo Duarte (PSB), que alertou para a necessidade urgente de desassorear trechos estratégicos do Rio Paraguai para permitir a passagem das embarcações. Segundo ele, a falta de ação está diretamente ligada a entraves impostos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que impede a "dragagem" necessária para a retomada do transporte.

Impacto na economia local

Em 2023, quando o nível do rio estava em 4,24 metros, mais de 5,27 milhões de toneladas de minério foram transportadas. No entanto, com o nível reduzido a apenas 1,47 metro em 2024, houve uma queda de 41% no volume de escoamento, atingindo apenas 3,13 milhões de toneladas. A redução no transporte de minérios, essencialmente voltados para exportação, pode gerar um prejuízo significativo para o Estado e o país.

A Companhia de Mineração J&F, que opera na região, projeta a produção de 13 milhões de toneladas de minérios em 2025, o que poderia resultar em um faturamento de R$ 5,1 bilhões. Somente a compensação financeira pela exploração mineral (CFEM) poderia injetar R$ 120 milhões por ano no orçamento de Corumbá, equivalente a 12% do total da receita municipal. Outros tributos gerados pela mineração podem alcançar R$ 810 milhões anuais, distribuídos entre os cofres municipais, estaduais e federais.

Obstáculos ambientais

Paulo Duarte, que já foi prefeito de Corumbá, critica a postura do Ibama em Brasília, que teria bloqueado o início dos trabalhos de desassoreamento do rio, necessários para melhorar a navegabilidade. O parlamentar alega que a intervenção proposta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não implica na retirada de areia do leito do rio, mas apenas no deslocamento dos bancos de areia que estão dificultando a passagem das embarcações.

Duarte afirma que os técnicos do Ibama, sem conhecimento prático da realidade do Pantanal, estariam exigindo estudos de impacto ambiental que podem demorar até três anos, o que agrava ainda mais a situação. “A gente não pode abrir mão disso. Em todo o mundo, são realizadas manutenções em hidrovias, que são o meio mais barato e ambientalmente correto de transporte. Aqueles burocratas de Brasília precisam entender isso”, afirmou o deputado.

Planos de intervenção

O desassoreamento, previsto para ser iniciado em setembro, ainda aguarda liberação. O valor necessário para a realização da obra, estimado em R$ 95 milhões, já está alocado no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas a falta de consenso ambiental tem impedido o avanço.

A área crítica inclui 18 pontos entre Corumbá e Porto Murtinho, que precisam de manutenção. Entre eles, quatro são prioritários: Passo do Jacaré, proximidades da Ilha Figueirinha, e os faroletes Piúva e Alegrete Inferior. Esses locais são apontados como os mais problemáticos para a passagem das barcaças.

Com o transporte comprometido, além do impacto imediato sobre a mineração, a perda de três mil empregos diretos é uma preocupação real para a economia de Corumbá. Se não houver ação imediata, as consequências econômicas e sociais para a região serão devastadoras.

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