Deputado Paulo Duarte propõe criação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos de Mato Grosso do Sul

Em sessão realizada nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado Paulo Duarte (PSB) apresentou uma indicação solicitando ao Governo do Estado a análise de viabilidade para implantação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos. O objetivo é oferecer um ambiente adequado para que mulheres trabalhadoras possam realizar a extração e armazenamento seguro do leite materno durante o expediente.

A proposta visa proporcionar um espaço confortável, seguro e privativo, permitindo que as mães possam armazenar o leite em frascos esterilizados, identificados com o nome, data e horário da coleta. O leite seria mantido em freezer com controle de temperatura até o fim do dia, garantindo condições ideais de conservação. Ao término do expediente, a mãe teria a opção de levar o leite para casa ou, se preferir, doar para bancos de leite humano.

Paulo Duarte destacou a importância de iniciativas como essa para apoiar o retorno das mães ao trabalho após o período de licença-maternidade. "Esse processo de volta ao trabalho pode ser doloroso, especialmente para as mães que desejam continuar amamentando. O espaço de apoio à amamentação contribui para que a mãe se sinta mais tranquila e possa exercer suas atividades profissionais de forma plena”, afirmou o deputado.

O projeto sugere que a estrutura das salas siga os parâmetros da RDC n° 171, de 4 de setembro de 2006, com um espaço de 1,5 metros quadrados por cadeira de coleta, lavatório, ponto de água fria, freezer e termômetro para monitoramento da temperatura do leite armazenado.

Duarte ainda reforçou que a criação de uma sala piloto em órgãos de grande circulação seria um sinal de compromisso do Governo Estadual com a saúde das crianças e o bem-estar das mães. "Este seria um passo importante para uma sociedade mais inclusiva e atenta às necessidades das mães trabalhadoras. Um projeto gradual não impactaria o orçamento estadual e demonstraria compromisso com a promoção dos direitos humanos e igualdade de oportunidades", concluiu o parlamentar.

A indicação agora será analisada pelo governo, que poderá decidir pela implantação gradual das salas de apoio, atendendo às demandas das mulheres trabalhadoras no setor público estadual.