Emenda sobre taxação de produtos importados é mantida em projeto aprovado pelo Senado

Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover. | Créditos: Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que estabelece o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), visando incentivar a pesquisa, desenvolvimento e produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. Uma emenda adicionada na Câmara dos Deputados, que prevê a taxação de produtos importados até US$ 50, foi mantida no texto, que agora retorna à Câmara para nova análise. 

A emenda visa incluir na tributação grandes empresas varejistas internacionais, como Shopee, AliExpress e Shein. O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia inicialmente removido essa emenda, considerando-a alheia ao tema principal do projeto, mas os senadores optaram por mantê-la.

Outros pontos estranhos ao tema original, como exigências de conteúdo local na exploração de petróleo e gás e incentivos à produção nacional de bicicletas, foram removidos do texto.