Governo Federal divulga cronograma de feriados e pontos facultativos de 2025

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) oficializou nesta segunda-feira (30), por meio de publicação no Diário Oficial da União, o calendário com os feriados nacionais e pontos facultativos previstos para 2025. A portaria regulamenta as datas a serem observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, autárquica e fundacional.

De acordo com a pasta, a medida é obrigatória e deve ser seguida sem que haja impacto nas atividades públicas essenciais. As datas comemorativas estaduais e municipais também serão respeitadas nos âmbitos locais, conforme a legislação específica de cada região. Isso inclui feriados estaduais e centenários de municípios definidos por leis locais.

Outro ponto destacado pelo ministério é a possibilidade de compensação para servidores que desejarem utilizar dias de guarda de suas religiões ou credos não listados na portaria, desde que autorizados previamente pela chefia do órgão em que trabalham.

A portaria também proíbe que órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipem pontos facultativos ou adotem aqueles previstos em legislações estaduais ou municipais, exceto em situações especificadas, como feriados estaduais oficiais.

Confira os feriados e pontos facultativos de 2025:

1. 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional);
2. 3 de março (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo);
3. 4 de março (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo);
4. 5 de março (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
5. 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional);
6. 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes (feriado nacional);
7. 1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
8. 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo);
9. 20 de junho (sexta-feira): Ponto facultativo;
10. 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil (feriado nacional);
11. 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
12. 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo, comemorado dia 27);
13. 2 de novembro (domingo): Finados (feriado nacional);
14. 15 de novembro (sábado): Proclamação da República (feriado nacional);
15. 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
16. 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
17. 25 de dezembro (quinta-feira): Natal (feriado nacional);
18. 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).