Justiça condena réu por injúria racial em entrevista de estágio no Mato Grosso do Sul

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) conquistou, em primeira instância, uma importante vitória judicial em um caso de injúria racial ocorrido durante uma entrevista de estágio no município de Dourados. A ação, conduzida pelo Promotor de Justiça João Linhares, resultou na condenação do réu, que havia proferido ofensas racistas contra uma jovem de 16 anos em novembro de 2021.

O fato aconteceu durante o processo seletivo de estágio, no qual o acusado fez comentários ofensivos sobre a cor da pele e o cabelo da candidata. De acordo com a denúncia, o entrevistador teceu observações depreciativas que atingiram a dignidade da jovem, utilizando referências racistas em sua fala. O Ministério Público, ao tomar conhecimento dos fatos, formalizou a acusação contra o entrevistador com base no crime de injúria racial, previsto no artigo 140, § 3º, do Código Penal. À época do crime, a Lei n. 14.532/2023, que equipara injúria racial a racismo, ainda não estava em vigor.

Durante o julgamento, o réu tentou se defender alegando que os comentários não tiveram intenção de ofender e foram, segundo ele, apenas um "comentário infeliz". Contudo, o Promotor de Justiça João Linhares argumentou que a conduta do acusado foi dolosa, ou seja, intencional, e que não poderia ser tratada de forma leviana. “Não se trata de comentário singelo, ingênuo e desprovido de dolo”, afirmou o promotor, destacando que a vítima, em uma posição vulnerável durante a entrevista, foi alvo de discriminação sem qualquer justificativa.

A Justiça acolheu a denúncia do MPMS, e o juiz da 1ª Vara Criminal de Dourados condenou o réu à pena de um ano de reclusão e 10 dias-multa, convertida em pagamento de prestação pecuniária no valor de cinco salários-mínimos. Além disso, o condenado foi obrigado a pagar R$ 10 mil por danos morais à jovem.

Para o Promotor João Linhares, a decisão judicial representa um importante passo no combate à discriminação racial. “Essa sentença é um reflexo do compromisso com a dignidade da pessoa humana, especialmente em momentos de vulnerabilidade, como foi o caso da vítima”, afirmou Linhares, que acredita que a condenação serve como exemplo para casos futuros de intolerância racial.

Embora ainda caiba recurso à decisão, o MPMS vê o resultado como um avanço na luta contra o racismo e um reforço na defesa dos direitos das vítimas de crimes de ódio. O caso, que repercutiu na região, destaca a importância de promover o respeito e a igualdade, combatendo qualquer forma de preconceito e discriminação.