Governo de MS lança licitação para construir Casa da Mulher Brasileira em Corumbá

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o aviso de licitação para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Corumbá, equipamento que reunirá serviços especializados de proteção e atendimento a mulheres em situação de violência.

O projeto prevê um investimento de cerca de R$ 8,4 milhões e será executado pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul). A unidade será erguida na Rua Campo Grande, esquina com a Rua 21 de Setembro, no bairro Aeroporto, com área de aproximadamente 1.372 m².

A futura estrutura da Casa da Mulher Brasileira de Corumbá deve concentrar serviços interinstitucionais em um só local, incluindo Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), espaços para atendimento psicossocial, salas para o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, cartório, salas de audiência, setor administrativo e brinquedoteca para cuidado de crianças. A proposta é facilitar o acesso a múltiplos serviços de apoio e proteção.

A sessão pública para apresentação das propostas das empresas interessadas está marcada para o dia 17 de março de 2026, a partir das 9h30 (horário local). O processo licitatório será conduzido no modelo de concorrência eletrônica pelo critério de menor preço.

A Casa integra a estratégia de ampliação da rede de atendimento a mulheres prevista no Programa Mulher, Viver sem Violência, que conta com apoio técnico e financeiro do Governo Federal e do Governo do Estado. Em Mato Grosso do Sul, já foi firmado acordo para implantação de unidades em Corumbá e Dourados, além da existente em Campo Grande.