AGU pede à Justiça suspensão do Discord após investigação sobre morte de adolescente em MS

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que ingressará na Justiça com uma ação civil pública para solicitar a suspensão das atividades da plataforma Discord no Brasil. A medida foi anunciada após o avanço das investigações sobre a morte de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, caso que revelou a atuação de grupos criminosos em ambientes virtuais.

Segundo o governo federal, a decisão foi tomada com base nas informações reunidas durante a investigação conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério da Justiça. O entendimento é de que a plataforma não adotou mecanismos considerados suficientes para impedir a atuação de comunidades voltadas à prática de crimes contra crianças e adolescentes.

As apurações apontam que a adolescente teria sido influenciada por integrantes de um grupo criminoso que utilizava a internet para coagir menores de idade à prática de automutilação e outros atos de violência. Diante dos elementos reunidos durante a investigação, o caso passou a ser tratado como homicídio qualificado.

Além da ação judicial, o Ministério da Justiça informou que busca a remoção de servidores e perfis ligados ao grupo investigado, bem como a adoção de providências para impedir a continuidade das atividades criminosas em plataformas digitais.

A AGU sustenta que as empresas responsáveis por serviços de comunicação na internet devem adotar medidas eficazes para prevenir o uso de seus ambientes na prática de crimes, especialmente aqueles que envolvem crianças e adolescentes. A ação pretende responsabilizar a plataforma pela suposta falha na adoção de mecanismos de segurança e controle.

O caso ganhou repercussão nacional após a deflagração de uma operação policial que cumpriu mandados em diferentes estados para identificar suspeitos de integrar uma organização criminosa especializada no aliciamento de menores pela internet. As investigações continuam para localizar outros envolvidos e verificar a existência de novas vítimas.

Até o momento, a plataforma Discord não havia divulgado posicionamento oficial sobre a iniciativa anunciada pela Advocacia-Geral da União.