MPE pede aplicação de multa para Marcelo Iunes, radialista e rádio de Corumbá por divulgar “pesquisa” irregular

MPE quer que o Prefeito de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, o radialista Joel de Souza e a rádio comunitária FM Pantanal paguem multa eleitoral por divulgação de suposta "pesquisa" irregular. | Créditos: Divulgação

Corumbá, MS – Agora é o Ministério Público Eleitoral que deseja que o prefeito de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, uma  radio comunitária e seu radialista paguem pesadas multas eleitorais sobre a divulgação de uma pesquisa eleitoral supostamente irregular. A representação foi movida inicialmente pelo Partido Solidariedade, através de sua comissão provisória municipal, que acusa Iunes de promover uma pesquisa não registrada, violando as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Marcelo Iunes há tempos vinha utilizando a rádio comunitária para seus projetos eleitorais - especialmente durante este ano de eleições municipais. | Créditos: Divulgação

“BOCABERTA”

A controvérsia teve início em 25 de julho de 2024, quando Marcelo Iunes concedeu uma entrevista à Rádio Comunitária FM Pantanal – 87.9. Durante a entrevista, que também foi compartilhada nas redes sociais do radialista Joel de Souza, Iunes - o  prefeito de Corumbá que é conhecido por “falar mais do que deveria" - teria promovido a candidatura de Luiz Antônio da Silva - Pardal, seu aliado político, que concorre ao cargo de prefeito nessas eleições. Além disso, a entrevista incluiu a divulgação de uma pesquisa eleitoral que não estava registrada no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), uma exigência legal prevista pela Resolução TSE nº 23.600/2019. ia”

Diante dessas alegações, o Partido Solidariedade solicitou a suspensão imediata da veiculação da entrevista e a aplicação de multa por propaganda eleitoral antecipada e divulgação de pesquisa irregular. Em resposta, a 7ª Zona Eleitoral de Corumbá determinou que os envolvidos retirassem o conteúdo do ar, sob pena de multa de R$ 15.000,00 por cada divulgação indevida e R$ 3.000,00 por dia caso a entrevista continuasse disponível.

Rádio Comunitária fica localizada dentro da estrutura da Paróquia Dom Bosco, em Corumbá. | Créditos: Google Street View

MPE quer aplicação de multa

O Ministério Público Eleitoral também se manifestou no caso, destacando que a legislação eleitoral proíbe a divulgação de pesquisas sem o devido registro junto à Justiça Eleitoral. Segundo o órgão, a responsabilidade pela prática do ato recai sobre quem divulgou a pesquisa, o que, neste caso, inclui o prefeito e a Rádio Comunitária FM Pantanal.
 

Radialista comunicou em seu perfil sobre a suspensão recebida pela direção da rádio, após processo judicial. | Créditos: Reprodução / Facebook

Radialista “suspenso”

Após ser notificada pela Justiça Eleitoral, a direção da rádio comunitária FM Pantanal 87.9 “suspendeu” as atividades do radialista Joel de Souza, impedindo-o de continuar fazendo seu programa diário - fato esse divulgado pelo próprio radialista em seu perfil nas redes sociais. Segundo Joel, ele não retornará mais para a rádio comunitária e irá se dedicar a “outros projetos”. 

Embora os representados tenham contestado as acusações, alegando, entre outros pontos, a ilegitimidade do Partido Solidariedade para mover a ação, o juiz responsável pelo caso manteve a legitimidade do partido para questionar a pesquisa, considerando que a convenção partidária ocorreu após a propositura da ação. O processo continua em andamento.