Parceria entre Sejusp e Energisa visa segurança e combate ao furto de energia

Deputado Paulo Duarte, secretário "Carlinhos" Videira e Marcelo Vinhaes da Energisa (Energisa)

Após diversas queixas da população sobre a fiação irregular, o presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes, se reuniu com o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) e o secretário Carlos Videiras da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) na manhã desta sexta-feira (21).

Marcelo Vinhaes informou ao JD1 que, durante a reunião, ficou decidido que o Sejusp e a Energisa iniciarão operações na próxima semana para limpar as cidades e reduzir riscos de acidentes, principalmente para motociclistas. "O objetivo é evitar acidentes e combater o furto de energia, que prejudica toda a comunidade de Mato Grosso do Sul. Após muitas reclamações, definimos ações para melhorar a segurança e resolver a ocupação clandestina da rede," explicou Vinhaes.

O deputado Paulo Duarte levou o tema à Tribuna da Casa de Leis nesta semana e planeja apresentar uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) para buscar uma solução definitiva.

Atualmente, as companhias de telecomunicações alugam os postes da Energisa para distribuir serviços de telefonia e internet. No entanto, nem todas ocupam os locais de forma regular. "A representação ao MPF visa esclarecer a legislação sobre o tema, já que há uma confusão entre as agências reguladoras Anatel e Aneel, deixando a Energisa sem poder efetivo para regular o uso dos postes pelas provedoras," afirmou Vinhaes.

A legislação atual permite o uso compartilhado dos postes pelas distribuidoras e companhias de telecomunicações, conforme a Portaria Interministerial 10.563/2023. "Quando o uso é regular, com contratos e instalações adequadas, não há prejuízos para a comunidade. O problema surge com empresas que ocupam o espaço clandestinamente, sem atender aos padrões técnicos, causando riscos," concluiu Vinhaes.

A operação para remover os fios clandestinos contará com a participação da Sejusp, através da Polícia Civil e do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito (BPMTran), e da Energisa.