Partidos receberão R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições municipais

Os partidos que disputarão as eleições municipais de outubro receberão R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para a realização de suas campanhas eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito, divulgou o valor nesta segunda-feira (17).

O Partido Liberal (PL) será o que receberá a maior parcela do fundo, com R$ 886,8 milhões para distribuir entre seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. O Partido dos Trabalhadores (PT) ficará com a segunda maior quantia, recebendo R$ 619,8 milhões.

Outros partidos que receberão valores significativos incluem o União Brasil (R$ 536,5 milhões), PSD (R$ 420,9 milhões), PP (R$ 417,2 milhões), MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).

Os partidos Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP receberão os menores valores, em torno de R$ 3 milhões para suas campanhas.

O repasse dos recursos é previsto na Lei das Eleições e leva em consideração uma divisão baseada em vários critérios: 2% do total é dividido igualmente entre todos os partidos registrados no TSE, 35% é distribuído conforme os votos obtidos na Câmara dos Deputados, 48% segundo o tamanho das bancadas na Câmara (incluindo fusões e incorporações), e 15% de acordo com a bancada no Senado.

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições, tendo sido criado pelo Congresso em 2017 após a proibição do financiamento de campanhas por empresas privadas pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Além do Fundo Eleitoral, os partidos contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para a manutenção de suas atividades administrativas.

TSE