“PAU” NA ENFERMAGEM: Câmara de Corumbá reverte decisão e mantém veto de Marcelo Iunes às 30 horas

Na noite de terça-feira, 25 de junho, a Câmara Municipal de Corumbá reverteu a aprovação do projeto de lei que estabelecia uma jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem. Sete vereadores votaram a favor do veto do prefeito Marcelo Aguilar Iunes (PSDB), contrariando uma promessa feita anteriormente à categoria.

Sessão polêmica, protestos e pressão de “comissionados”

A sessão foi marcada pela presença massiva de profissionais de enfermagem, que assistiram incrédulos à decisão dos vereadores. A base aliada do prefeito manteve o veto, impondo uma derrota significativa a uma categoria que há anos luta pela redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas. A saída dos parlamentares foi acompanhada por protestos pacíficos, mas intensos, com os vereadores sendo chamados de "traidores".

Segundo uma enfermeira que não quis ser identificada - temendo represálias - o que mais chamou a atenção é que desde cedo, vários assessores comissionados do Prefeito Marcelo Iunes (PSDB) já estavam presentes no plenário do Legislativo Municipal, ocupando as cadeiras:

“Nós chegamos cedo e eles já estavam lá ocupando várias fileiras Conheço vários deles, são tudo comissionados do Prefeito. Alguns ficavam filmando e batendo fotos da gente e em seguida mexiam no celular, tentando nos intimidar. Só que se esquecem que somos concursados, ao contrário deles, né? Ano que vem é outra história, é outro Prefeito e nós estaremos lá, já eles, não sei.”

Segundo alguns entrevistados, enfermagem irá revidar decisão, nas urnas. | Créditos: Ana Marchi | (MS DIário)

A estratégia de ter um espaço de discussão ocupada por membros do poder vigente para “sufocar” manifestações políticas é uma estratégia antiga e muito comum dos tempos do coronelismo brasileiro: seja para tentar reduzir a quantidade de opositores no local, seja para “lembrar” aos Vereadores que o Executivo está presente ali.

Ainda que o prefeito Marcelo Iunes não tenha tido a decência (ou coragem) de ter que justificar seu voto pessoalmente na Câmara para os vereadores e a para os profissionais de saúde ali presentes - o ocorrido é um claro exemplo que a existência dos jagunços da politicagem ainda persiste em pleno século XXI - e na Capital do Pantanal. 

Classe promete não desistir da luta. | Créditos: Ana Marchi | (MS DIário)

Resultado da votação

Dos 15 vereadores, 13 participaram da votação. Aqueles que votaram a favor dos trabalhadores e contra o veto foram:

   Nelsinho Dib
   Luciano Costa
   Alexandre Vasconcellos (autor original do Projeto)
   Raquel Bryk
   Chicão Vianna
   Bira

Os que apoiaram o veto do prefeito foram:

   Samyr (Qualhada)
   Roberto Façanha
   Youssef El Sala
   Elinho
   Alex Dellas (líder do Governo)
   Gaúcho da Proart
   Genilson

Os vereadores Daniel Brambilla e Manoel Rodrigues estavam ausentes e não participaram da votação. Confira a imagem abaixo:
 

Placar da votação que garantiu vitória ao veto do Prefeito Marcelo Iunes (PSDB). | Créditos: MS Diário

HAVIA UMA SOLUÇÃO, VEREADORES “AMARELARAM”

Durante o debate que antecedeu a votação do veto do Prefeito, o Vereador Chicão Vianna disse que os vereadores são livres para votarem como bem desejarem - pois aquela Casa de Leis não era “puxadinho da Prefeitura”. Além disso, mesmo que as matérias em questão sejam declaradas “inconstitucionais” por alguns vereadores da base, votar livremente é uma prerrogativa constitucional do edil, nenhum vereador seria punido judicialmente por isso. Segundo o vereador, eles poderiam derrubar o veto do prefeito Marcelo Iunes tranquilamente, fazer o projeto virar lei e que Marcelo que “se virasse” na Justiça, para declarar a inconstitucionalidade da lei, mas a parte deles, votar eles fariam, acatando um pedido do povo - mas não foi suficiente para convencer a base aliada do prefeito, que manteve o veto..

O vereador Luciano Costa também criticou os vereadores que “amarelaram”, não comparecendo para as votações mais polêmicas e  deixando o “abacaxi” nas mãos de quem compareceu à votação. Para Costa, esses vereadores são tão culpados pelo veto quanto aquelas que votaram a favor dele, pois se omitiram e deram força para a maioria do Prefeito, “lavando as mãos” para a classe da enfermagem.

Reação da classe

A decisão de manter o veto foi recebida com indignação pela classe da enfermagem municipal, que há muito tempo defende a redução da jornada de trabalho como uma melhoria essencial tanto para as condições de trabalho quanto para o atendimento aos pacientes. Em uma rede social, os trabalhadores divulgaram um vídeo de 2022, mostrando o prefeito Marcelo Iunes e a então subsecretária de saúde, Mariluce Leão, prometendo a redução da carga horária em um encontro político. Essa promessa, reforçada durante o período eleitoral, foi agora quebrada, segundo a categoria.

Confira o vídeo:

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Uma publicação compartilhada por Sindicato de Enfermagem Corumbá e Ladário (@sind.enf)

Mais uma vez, Enfermagem Municipal se frustrou com o Legislativo e o Executivo corumbaenses. | Créditos: Ana Marchi | (MS DIário)

Impacto na categoria

O projeto de lei, apresentado em 22 de abril, baseia-se no artigo 7º, inciso XIV da Constituição Brasileira, que estabelece uma jornada de seis horas para trabalhos em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. Autor original do projeto, o vereador Alexandre Vasconcellos destacou a importância da jornada reduzida para a segurança dos profissionais e pacientes, especialmente na Rede de Urgência e Emergência, onde a demanda é alta e o trabalho é extremamente desgastante.

Os profissionais de enfermagem enfrentam riscos biológicos e químicos, carga emocional e física intensa, horários atípicos, longas jornadas, falta de funcionários e materiais, além de salários baixos. A regulamentação das 30 horas semanais proporcionaria mais qualidade de vida aos trabalhadores da saúde e melhoraria o atendimento à população.

Procurador do Município alegou que vereadores não tinham competência para votar a matéria, de competência do Executivo. | Créditos: Ana Marchi

Apoio à jornada reduzida

Alexandre Vasconcellos mencionou uma nota do Fórum Nacional das 30 Horas, que destaca que cerca de 10 estados e mais de 100 municípios brasileiros já adotaram essa jornada, além de diversas instituições de qualidade que implementaram essa medida por meio de decretos municipais ou leis estaduais e municipais.

Segundo uma representante da classe de enfermagem de Corumbá,

“A decisão da Câmara Municipal de Corumbá representa um retrocesso para os profissionais de enfermagem da cidade, que continuarão a lutar por melhores condições de trabalho e atendimento. Nossa luta não termina por aqui. Nós, nossa família, nossos amigos e a toda população sensibilizada com nossa causa: é ano eleitoral, daremos nossa resposta nas urnas.”

Você pode conferir a votação dessa pauta em nosso vídeo exclusivo, aqui: