Paulo Duarte quer reconhecer pessoas transplantadas como público com deficiência

Com a proposta de garantir maior inclusão e acessibilidade às pessoas transplantadas, o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) apresentou um projeto de lei que visa equiparar esse grupo às pessoas com deficiência no Mato Grosso do Sul. A proposta foi protocolada nesta semana na Assembleia Legislativa e será analisada pelos parlamentares.

A iniciativa se baseia na compreensão de que, em determinadas circunstâncias, os transplantados podem apresentar limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo, que comprometem sua plena participação na sociedade. Nesses casos, segundo o projeto, o reconhecimento da condição deverá ser respaldado por laudo médico, que será submetido à avaliação do órgão competente.

O deputado argumenta que o transplante de órgãos não representa uma cura definitiva, mas sim um tratamento contínuo. Os pacientes precisam de acompanhamento médico regular e uso constante de medicamentos imunossupressores para evitar a rejeição do órgão, o que os torna pessoas com necessidades especiais permanentes.

Além dos desafios clínicos, o parlamentar destaca que os transplantados ainda enfrentam preconceito e barreiras sociais, especialmente no mercado de trabalho. Em alguns casos, os efeitos do transplante não são plenamente compreendidos, o que dificulta o reconhecimento oficial da limitação funcional que alguns pacientes enfrentam.

“O projeto busca assegurar a essas pessoas o acesso a direitos fundamentais que contribuam para uma vida com mais dignidade, saúde e participação social”, afirmou Paulo Duarte.