Nossas redes

Política

PEC de Paulo Duarte que prevê licença maternidade para deputadas é aprovada em segunda discussão

Projeto de Emenda Constitucional, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), prevê licença maternidade para ocupantes de cargo eletivo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Publicado em

A proposta, agora, segue para redação final, pois recebeu Emenda Substitutiva Integral. | Créditos: Divulgação

Aprovado em segunda votação, durante sessão plenária desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), o Projeto de Emenda Constitucional, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que prevê licença maternidade para ocupantes de cargo eletivo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A proposta, agora, segue para redação final, pois recebeu Emenda Substitutiva Integral.
 

Duarte argumenta que a falta de legislação para as mulheres que exercem cargos eletivos é reflexo do machismo, que em muitos campos é silencioso. “Mesmo que o cenário governamental seja predominantemente masculino é necessário, e importante, resguardar direitos ao bom exercício dos diversos papéis que as mulheres exercem na sociedade e nos seus próprios âmbitos familiares, garantindo-lhes saúde física e emocional, assim como aos seus filhos, sejam eles biológicos ou adotados de forma legal”.
 

Nesse sentido, o parlamentar declarou que irá encaminha, via Casa Legislativa, indicação às prefeituras e cCâmaras Municipais do MS indicação para que os municípios façam o seu "dever de casa" e proponham matérias semelhantes para resguardar os diireitos das mulheres que ocupam cargos eletivos como prefeitas e vereadoras."Por incrível que pareça esse é um direito que ainda não existia na nossa legislação. Mas o principal de tudo isso, é que a aprovação dessa lei é a reação em cadeia que irá provocar. A ideia é que o Mato Grosso do Sul saia na frente, com a aprovação de leis semelhantes nas Cãmaras Municipais e nas prefeituras de todo o Estado", explica o deputado.

Já deu seu like para esta matéria?

Ver matéria completa
Publicidade

As Top da Semana