Presidente do TJ-MS e mais quatro desembargadores afastados por suspeita de venda de sentenças

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), incluindo o presidente Sérgio Fernandes Martins, foram afastados de suas funções nesta quinta-feira (24), como parte de uma investigação sobre corrupção e venda de sentenças. A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e envolve também o cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal, com apoio da Receita Federal. A operação tem como alvos servidores públicos, advogados e empresários supostamente beneficiados pelo esquema ilegal.

Além de Sérgio Fernandes Martins, os desembargadores afastados por um período inicial de 180 dias são:

• Vladimir Abreu da Silva;
• Alexandre Aguiar Bastos;
• Sideni Soncini Pimentel;
• Marco José de Brito Rodrigues.

Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Osmar Domingues Jeronymo, e seu sobrinho, Danillo Moya Jeronymo, servidor do TJ-MS. As buscas foram realizadas em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.

Entre os crimes investigados estão lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e formação de organização criminosa. Os desembargadores afastados deverão usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar órgãos públicos ou se comunicarem com outros investigados.

A operação, batizada de "Ultima Ratio", é resultado de três anos de investigações pela Polícia Federal. O nome faz referência a um princípio do Direito, que considera a Justiça como o último recurso para combater a criminalidade.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ainda não se manifestou sobre o caso até o momento desta publicação.