Projeto de Lei obriga Energisa a notificar empresas para remoção de fios inutilizado

A cidade de Corumbá pode dar um passo importante em direção à modernização e à estética urbana, caso o Projeto de Lei reapresentado esta semana pelo vereador Alexandre Vasconcellos seja aprovado. A proposta visa obrigar a concessionária de energia elétrica, Energisa, a notificar as empresas de telefonia, internet e TV a cabo para que realizem a regularização e a retirada dos fios inutilizados que se acumulam nos postes da cidade.

O abandono de cabos e fios soltos nos pilares elétricos tem gerado sérios problemas, incluindo riscos à segurança pública e uma significativa poluição visual. Para combater essa situação, a lei estabelece um prazo de 15 dias para que a Energisa notifique as operadoras de telecomunicações sobre a necessidade de remoção das fiações e equipamentos não utilizados. Após a notificação, essas empresas terão um período de 30 dias para realizar as devidas correções.

Além de promover a limpeza visual da cidade, o projeto pretende garantir que a infraestrutura urbana permaneça segura e em bom estado. Caso as operadoras não cumpram os prazos estabelecidos, a Energisa será obrigada a informar ao Poder Executivo Municipal, o que poderá resultar em penalizações. As sanções previstas vão desde uma advertência por escrito até multas que variam entre R$ 2.000,00 e R$ 50.000,00, aplicáveis tanto à concessionária quanto às empresas de telefonia, internet e TV a cabo.

A proposta, que já gera expectativa entre os moradores, pode representar um avanço significativo na busca por uma cidade mais organizada e livre de fios soltos, refletindo um compromisso com a melhoria da qualidade de vida em Corumbá.