Pantanal MS
24 de Julho / 2024
  • Publicado em: 08 de Julho, 2024 | Fonte: Ana Marchi

O Secretário de Infraestrutura de Corumbá, Ricardo Ametlla, solicitou sua exoneração na tarde desta sexta-feira (8), conforme publicação no diário oficial do município. Segundo o servidor, a decisão foi tomada “para não prejudicar as investigações em andamento”.

A operação "João Romão," conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), identificou irregularidades no processo de licitações em Corumbá. As investigações indicam que Ametlla, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, teria fundado a empresa Agility Serviços Integrados Ltda., que venceu contratos públicos no valor de mais de R$ 12 milhões.

De acordo com comunicado oficial da PF, a investigação, que começou em 2021, revelou que Ricardo Ametlla seria o proprietário oculto da Agility Serviços Integrados Ltda. "Durante a apuração, foram encontrados indícios de irregularidades que permitiram à empresa adquirir capacidade financeira e técnica para vencer as licitações," afirmou a PF.

Policiais federais e agentes da CGU em frente à sede da Agility Serviços (Foto: CGU/Divulgação)

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. Equipes visitaram a prefeitura de Corumbá, a residência de Ricardo Ametlla e a coordenadora do setor de licitações, Thamíris Lemos Franco Gonçalves. Em Campo Grande, a PF recolheu documentos na sede da empresa Blue Sky.

Entre os bens apreendidos, destacam-se uma caminhonete Toyota Hilux de Ametlla, outros dois veículos, documentos, computadores e cerca de R$ 100 mil em dinheiro, divididos entre R$ 40 mil em Campo Grande e R$ 60 mil em Corumbá.

Caminhonete apreendida. | Créditos: MSDiário

A PF informou que "foram alvos da operação um servidor público, servidores comissionados e efetivos envolvidos nas autorizações e fiscalizações das obras, além dos responsáveis pelas empresas envolvidas."

O prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes (PSDB), inicialmente declarou não ter conhecimento das buscas. Posteriormente, ao ser questionado sobre a operação, limitou-se a afirmar: "não estou sabendo."

Em nota oficial, a prefeitura de Corumbá informou que os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e nas residências dos servidores. A ação foi acompanhada pela Procuradoria Geral do Município, que não teve acesso aos autos devido ao segredo de justiça. As atividades na prefeitura continuaram normalmente.

"A Prefeitura de Corumbá reafirma seu compromisso com a lisura, transparência e respeito ao erário público. O Executivo municipal está à disposição das autoridades competentes para prestar qualquer esclarecimento," concluiu a nota.

Decisão saiu na edição de hoje (08) do Diário Oficial de Corumbá. | Créditos: PMC

Em Junho  o TRE-MS recebeu denúncia contra Prefeito de Corumbá e Assessores

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso do Sul aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral contra o prefeito de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes (PSDB), e os investigados Marconi de Souza Júnior e Mariluce Gonçalves Leão. A denúncia envolve suspeitas de crimes eleitorais cometidos nas eleições de 2020 e agora será objeto de uma ação penal.

Durante a sessão, o desembargador Paschoal Carmello Leandro se declarou impedido de participar, pois seu filho é um dos advogados do prefeito Marcelo Iunes. A presidência foi transferida para o desembargador Carlos Eduardo Contar. Em seguida, o relator do caso, Dr. José Eduardo Chemin Cury, proferiu seu voto.

Dr. José Eduardo Chemin Cury destacou que, nesta fase, o tribunal deve apenas verificar se a denúncia atende aos requisitos legais para sua admissibilidade. Ele ressaltou que não é necessário comprovar a conduta criminosa de forma definitiva neste momento, apenas a existência de indícios suficientes para justificar a continuidade da ação penal.

Os demais membros da corte acompanharam o relator de forma unânime. Dra. Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, Dr. Vitor Luiz de Oliveira, Dr. Carlos Alberto, Dr. Ricardo Damasceno de Almeida e o presidente em exercício, Carlos Eduardo Contar, concordaram com o relator, reconhecendo a presença de indícios substanciais de materialidade e autoria delitiva.

Próximos Passos

Com a denúncia recebida formalmente, o processo será reautuado pela escrivania judiciária, e uma carta de ordem será expedida ao juízo eleitoral de Corumbá para a citação dos denunciados. Eles deverão apresentar defesa prévia, e os atos necessários para a oitiva de testemunhas serão realizados, com o interrogatório dos acusados sendo o último ato da instrução, conforme previsto no Código de Processo Penal.

"La Casita" em Investigação

O processo tem origem em um inquérito da Polícia Federal que abordou Marconi de Souza Júnior quando ele saía do diretório de campanha eleitoral do PSDB em Corumbá. Na ocasião, ele portava uma planilha com informações sobre eleitores, além de R$ 7.750 em dinheiro, listas de pessoas, material de campanha e requisições de exames médicos.

O prefeito Marcelo Iunes foi denunciado por crimes de corrupção eleitoral e falsidade ideológica eleitoral, supostamente cometidos para garantir sua reeleição em 2020. A denúncia sugere que Iunes teria cometido esses crimes pelo menos 24 vezes, com a participação de Marconi e Mariluce Gonçalves Leão. Métodos de compra de votos incluíam entrega de dinheiro, cestas básicas e antecipação de exames médicos.

A denúncia também relata que Marconi teria tentado destruir seu celular ao ser conduzido à delegacia. A quebra de sigilo telefônico revelou indícios de uma associação criminosa envolvendo agentes públicos e políticos praticando crimes eleitorais, especialmente a compra de votos.

Em julho de 2023, Marconi foi nomeado diretor da Agência Portuária do Município de Corumbá, com salário de R$ 12 mil.

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