Sem dinheiro, Marcelo Iunes não paga a produtividade dos agentes de saúde e o clima “fecha” na porta da Prefeitura de Corumbá

Corumbá - Um movimento de servidores públicos municipais da área da Saúde formou-se nesta manhã (3) no paço municipal da Prefeitura de Corumbá. O motivo? Os agentes comunitários de saúde e de endemias não receberam os valores dos seus adicionais de produtividade depositados em suas contas, juntamente com seus salários - e pelo andar da carruagem, não receberão por um bom tempo.

Isso porque é sabido que o financeiro da Prefeitura de Corumbá anda mal das pernas, com vários fornecedores reclamando no atraso do pagamento, cancelamento ou suspensão de contratos e vários malabarismos para tentar fechar a folha mensal dos servidores (incluso aí os mais de 600 funcionários comissionados que Marcelo Iunes mantém sob seu comando).

Segundo uma agente de saúde - que não quis se identificar, por temer represálias:

“Estamos aqui na frente da prefeitura porque a atual gestão alega que não nos pagou porque teve muita adesão, ou seja, não tem dinheiro e não vão nos pagar em folha complementar!

Tem um decreto do Governo do Estado de 2022, dizendo a responsabilidade da prefeitura em nos pagar uma produtividade pelo nosso trabalho.

Só em 2023 eles começaram a pagar, mas deu um problema porque eles não tinham formas de avaliar como eram feitas essas produtividades. Então, em 2023 nós não recebemos e começamos a receber em 2024.

Até o mês de julho estava tudo normal o recebimento, lembrando que é sempre referente a um mês anterior. Então, recebemos aquilo que nós produzimos em junho e estava tudo certo.

Quando foi dado esse mês, dos 170 ACS, nem 100 ACS receberam e eles alegam que muitas pessoas aderiram a essa produtividade e a prefeitura não tem condições de pagar.

Depois eles informam que foi lançado, foi feito de maneira errada, mas eles não nos recebem para alinhar aquilo que deve ser corrigido.

E esta semana é o fechamento de agosto, nós devemos estar apresentando essas produtividades, mas nós não temos condições de apresentar porque fizemos como nos meses anteriores, então provavelmente vamos ficar mais um mês sem receber.

Uma lei municipal, um decreto que foi feito para que esse recebimento fosse legalizado, a forma que era feito, só que a gerência da saúde está criando meios de complicar.

E para finalizar a história, agora eles não nos recebem para estar explicando o que está acontecendo e só avisaram que eles entraram em contato com a parte jurídica e aí nos darão mais informações, só que em pleno ano político, né?"

Agentes de saúde querem falar com o Prefeito Marcelo Iunes - que não os recebeu. | Créditos: Divulgação

Clima "fechou" na porta da Prefeitura: Marcelo Iunes se recusou a receber os servidores para dar explicações. | Créditos: Divulgação

DECRETO ESTADUAL

Em 13 de setembro de 2022, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS), estabeleceu critérios e definiu o fluxo para o repasse de incentivo financeiro estadual para diversas categorias de agentes de saúde, incluindo Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias, Agentes de Saúde Indígena, entre outros.

A resolução é clara e diz que o incentivo será baseado em indicadores de produtividade e um sistema chamado "e-Agentes" será utilizado para reportar e validar a produção dos agentes. A resolução detalha os procedimentos e as responsabilidades dos agentes e gestores envolvidos, estabelecendo as metas e parâmetros que devem ser atendidos para que os agentes recebam o incentivo financeiro.

Por exemplo, agentes comunitários de saúde devem visitar um percentual mínimo de gestantes, crianças menores de um ano, pacientes com tuberculose, entre outros indicadores. Para agentes de combate a endemias, metas incluem vacinação antirrábica, aplicação de inseticidas e visitas domiciliares.

Além disso, a resolução também define mecanismos de monitoramento, avaliação, critérios para a adesão e compromissos dos municípios e agentes, e a forma de pagamento dos incentivos.