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Publicado em: 07 de Setembro, 2024 | Fonte: Rafael Almeida
Em discurso na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) criticou, nesta quarta-feira (4), a posição do IBAMA em relação às ações que visam garantir a navegabilidade do Rio Paraguai. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/MS) solicitou ao órgão a autorização para realizar intervenções que permitiriam o escoamento da produção de minério da região de Corumbá, mas a resposta do IBAMA foi negativa.
Duarte destacou que o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental devem caminhar juntos, mas alertou para a necessidade de abordar as questões climáticas e ambientais de forma equilibrada. “O aspecto ambiental é a pauta principal do século XXI. Temos de tratar sobre a essência dos problemas que estão acontecendo, como as mudanças climáticas, a redução drástica do volume de chuvas, desmatamento ilegal e a emissão de gases de efeito estufa”, disse o parlamentar.
Mudanças climáticas e o Pantanal
O deputado enfatizou que a região pantaneira vem sofrendo intensamente com os impactos das mudanças climáticas, transformando o bioma que, segundo ele, é bem diferente de vinte anos atrás. Duarte defendeu que o debate sobre a região seja feito sem preconceitos ou radicalismos, considerando a necessidade de desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.
Navegabilidade do Rio Paraguai e impacto econômico
Outro ponto central do discurso de Paulo Duarte foi a importância do Rio Paraguai como modal de transporte. A bacia hidrográfica, que se estende por 2.700 quilômetros desde o Mato Grosso até a Argentina, enfrenta problemas de navegabilidade devido ao acúmulo de sedimentos. Segundo o deputado, esses obstáculos estão prejudicando a logística de escoamento da produção de minério da região de Corumbá.
"A hidrovia, quando usada de forma adequada, é mais limpa do que o transporte rodoviário. Intervenções em poucos pontos críticos onde os sedimentos impedem a passagem das balsas são essenciais", argumentou. Duarte lamentou a postura do IBAMA, que, por meio de nota técnica, impediu qualquer ação no rio. “Quando o IBAMA radicaliza o assunto dessa forma, está condenando Corumbá e o Pantanal ao ostracismo econômico.”
Alternativa ao transporte rodoviário
O deputado também ressaltou que o transporte rodoviário não é uma solução viável para a região. Ele apontou que a BR-262, que liga Corumbá a Miranda, não foi planejada para o tráfego intenso de caminhões que tem suportado. “Nossa fauna está morrendo atropelada, estamos perdendo vidas humanas na estrada, e a emissão de gases poluentes vem aumentando consideravelmente”, destacou.
Além disso, Duarte indicou que a recuperação do trecho da ferrovia que liga Corumbá a Bauru demandaria investimentos de R$ 50 bilhões, o que torna a hidrovia a única alternativa viável para o escoamento da produção.
Responsabilidade ambiental e equilíbrio
Paulo Duarte reiterou a necessidade de punir severamente aqueles que desmatam, utilizam fogo para limpar áreas ou exploram o meio ambiente de forma irresponsável. No entanto, também defendeu a importância de debater temas como as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na região pantaneira com responsabilidade e seriedade.
“A principal questão é implementar políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável, equilibrando meio ambiente, economia e as necessidades das pessoas”, afirmou.
O parlamentar concluiu o discurso criticando a postura “radical” do IBAMA e pedindo mais equilíbrio nas decisões. “Precisamos buscar um meio-termo. Não se pode aumentar o calado do rio indiscriminadamente, mas também não podemos ignorar os pontos críticos onde o sedimento se depositou naturalmente”, finalizou Duarte.
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