As Auditorias de Conformidade foram realizadas pelos auditores estaduais de controle externo da Divisão de Fiscalização da Saúde em seis municípios: Douradina, Itaporã, Japorã, Mundo Novo, Paranhos e Tacuru | Créditos: TCE_MS
Publicado em: 31 de Julho, 2024 | Fonte: Ana Santos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizou uma fiscalização ordenada em seis municípios do estado, focando na cobertura vacinal de crianças de zero a seis anos, conforme o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A ação é parte do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS, em consonância com as diretrizes do Tribunal de Contas da União (TCU).
Municípios Fiscalizados
Entre os dias 22 e 26 de julho, auditores estaduais de controle externo da Divisão de Fiscalização da Saúde visitaram Douradina, Itaporã, Japorã, Mundo Novo, Paranhos e Tacuru. A fiscalização envolveu inspeções físicas das salas de vacinação e o preenchimento de questionários, visando verificar o alcance das metas vacinais e identificar possíveis dificuldades no processo de imunização.
Objetivos da Fiscalização
A ação tinha como principais objetivos:
- Avaliar se as metas vacinais foram alcançadas.
- Verificar a eficácia das campanhas de vacinação.
- Identificar dificuldades de acesso à vacinação, como problemas de infraestrutura, logística, transporte e recursos humanos.
- Examinar a organização e planejamento da saúde pública.
- Certificar a transparência na gestão das ações de saúde conforme a legislação.
Coordenação da Ação
O chefe da Divisão de Saúde do TCE-MS, Haroldo Oliveira Souza, destacou a importância da fiscalização. "Nosso objetivo é avaliar a operacionalização do Plano Nacional de Imunização nos municípios do estado. Esta é uma iniciativa nacional, liderada pelo TCU, com a participação de Tribunais de Contas de todo o país. Nas próximas semanas, mais municípios serão fiscalizados e, ao final, os resultados serão compilados e encaminhados para que os conselheiros relatores façam as recomendações necessárias", explicou Haroldo.
Impacto Local
Em Douradina, a secretária de Saúde, Jéssica Cristina Rocha, informou que a procura por vacinação diminuiu após a pandemia de Covid-19. Para combater isso, o município implementou o programa Busca Ativa, em parceria com creches, para identificar crianças com vacinas atrasadas. "Nossos agentes de saúde visitam as casas para conscientizar mães e famílias sobre a importância da vacinação", afirmou Jéssica.
O prefeito de Douradina, Jean Sérgio Fogaça, elogiou a iniciativa do TCE-MS. "A visita do Tribunal de Contas é muito bem-vinda. Eles têm realizado um trabalho orientador essencial para os gestores públicos. O Programa da Primeira Infância tem sido crucial para alcançarmos nossas metas vacinais", destacou Fogaça.
A fiscalização em Douradina e Itaporã foi coordenada pelos auditores estaduais de controle externo Marcelo Arruda e Jailma Soares.
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