Após investigação da PF e da CGU, Prefeitura de Corumbá é obrigada a encerrar contrato com empresa acusada de fraudes

A Prefeitura de Corumbá oficializou ontem a rescisão de três contratos com a empresa Agility Serviços Integrados Ltda., investigada pela Operação João Romão, que apura suspeitas de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. Os contratos, que somavam mais de R$ 1,5 milhão em valores não executados, estavam vinculados a obras de infraestrutura no Centro Integrado de Esportes (CIE). A rescisão foi motivada pelo descumprimento de obrigações contratuais e por irregularidades constatadas durante as investigações conduzidas pela Polícia Federal.

Os contratos cancelados envolvem:

•    Contrato nº 022/2022: Referente à finalização do CIE, com um saldo de R$ 1.353.507,86 não executado (33,41% do valor total). O projeto visava concluir um complexo esportivo com múltiplas modalidades para atender a população local.
•  Contrato nº 048/2023: Para serviços complementares no Lote 3 do CIE, com R$ 88.487,32 não utilizados (24,79% do valor total). Esses serviços incluíam infraestrutura auxiliar, instalações elétricas e hidráulicas, e acabamentos.
•  Contrato nº 05/2022: Relativo a obras complementares necessárias para concluir o CIE, com um saldo de R$ 176.524,77 não realizado (10,96% do valor total). Esse contrato previa obras como pavimentação, sinalização e acessibilidade.

 

Esses contratos foram firmados entre 2022 e 2023, por meio de processos de concorrência pública, e tinham como objetivo viabilizar um dos principais projetos de infraestrutura esportiva do município. No entanto, falhas na execução e práticas irregulares da empresa contratada levaram à decisão de encerramento.

Ricardo Campos Ametlla foi exonerado após a operação "João Ramão". | Créditos: Divulgação

A Operação João Romão investiga contratos firmados com a Agility que, no período de 2022 a 2024, movimentaram mais de R$ 12 milhões, incluindo R$ 6 milhões de repasses federais destinados ao setor esportivo. Como parte das ações, o então secretário municipal de Infraestrutura, Ricardo Campos Ametlla, foi exonerado após ser apontado como figura central no esquema investigado.