Câmara aprova isenção de taxas para comerciantes temporários durante o Festival América do Sul 2025

A Câmara Municipal de Corumbá aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (13), o projeto de lei do Executivo que concede isenção de taxas municipais para atividades comerciais temporárias durante o Festival América do Sul 2025, previsto para ocorrer entre os dias 15 e 18 de maio.

Apresentada por meio da Mensagem nº 15/2025, a proposta busca incentivar a participação de pequenos empreendedores, feirantes e vendedores ambulantes no evento, promovendo inclusão produtiva e impulsionando a economia local. A iniciativa isenta os participantes do pagamento da Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante (TFE) e da Taxa de Fiscalização de Ocupação e Permanência em Áreas Públicas (TFP), desde que utilizem barracas fornecidas pela organização do festival ou atuem em espaços previamente autorizados pela fiscalização municipal.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo da medida é estimular o empreendedorismo, garantir a formalização de atividades econômicas e facilitar o acesso de trabalhadores informais ao evento, promovendo justiça fiscal e fortalecimento da economia criativa.

O benefício, no entanto, não se estende aos comerciantes já estabelecidos no Porto Geral, que continuarão sujeitos ao pagamento da TFP. Para obter a isenção, os interessados deverão realizar cadastro prévio junto à organização e cumprir as normas sanitárias e de segurança estabelecidas.

“O projeto contribui para o ordenamento urbano, estimula o empreendedorismo local e reforça o compromisso da gestão com o desenvolvimento sustentável”, afirmou o prefeito Gabriel Alves de Oliveira. Ele destacou ainda o papel do Festival América do Sul como espaço de integração cultural e oportunidade econômica para a população corumbaense.

O benefício será válido exclusivamente durante os quatro dias do evento, que reunirá artistas de diversos países da América Latina e promete movimentar o turismo e o comércio na região do Pantanal.