Congresso Nacional aprova orçamento com cortes em programas sociais

Na condução da sessão do Plenário na quinta-feira (21), Arthur Lira assume o controle . | Créditos: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados.

O Orçamento aprovado no Congresso Nacional promove cortes expressivos em programas sociais, como Farmácia Popular, Fies e Auxílio-Gás, para garantir um valor recorde de emendas parlamentares. A Lei Orçamentária Anual (LOA) destina R$ 53 bilhões para emendas, enquanto o fundo eleitoral atinge R$ 4,9 bilhões nas eleições municipais. 

O PAC sofre um corte de R$ 6 bilhões, mas acordos de última hora amenizam os impactos. A execução rápida das emendas, agora mais impositivas, limita a flexibilidade do governo, aumentando o interesse do centrão em cargos.

O salário mínimo também será ajustado para cerca de R$ 1.412, refletindo variações econômicas. Confira os principais cortes em áreas cruciais:

Educação:

• Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) - R$ 41 milhões
• Apoio à implantação de escolas em tempo integral - R$ 40 milhões
• Concessão de bolsas de estudo no Ensino Superior - R$ 40,3 milhões
• Produção, aquisição e distribuição de livros e materiais - R$ 25,9 milhões

Saúde:

• Manutenção e funcionamento do Farmácia Popular - R$ 336,9 milhões
• Estruturação da Rede de Atenção Primária - R$ 155 milhões
• Estruturação de Unidades de Atenção Especializada - R$ 345 milhões

Desenvolvimento Social:

• Auxílio Gás - R$ 44,3 milhões

Desastres Naturais:

• Ações de proteção e defesa civil - R$ 49 milhões

Infraestrutura:

• Intervenções para recuperação de rodovias federais - R$ 400 milhões

Previdência:

• Processamento de dados no INSS - R$ 31,3 milhões
• Atendimento da Clientela Previdenciária - R$ 87 milhões

Exército:

• Manutenção da prontidão da capacidade operativa - R$ 94,4 milhões