Deputado Federal Geraldo Resende avalia recorrer à justiça para assegurar matrícula de aluna autista no Sesc

O deputado federal Geraldo Resende (PSDB) está considerando a possibilidade de recorrer à Justiça para assegurar a matrícula de Helena, uma criança de 6 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Sesc Escola Horto, em Campo Grande. A mãe da criança, Jenifer Alves de Almeida, relatou que a admissão de sua filha foi rejeitada pela instituição de ensino.

O parlamentar se pronunciou nas redes sociais, expressando solidariedade a Jenifer e anunciando sua intervenção junto ao Sesc para garantir a matrícula de Helena no primeiro ano do Ensino Fundamental.

"Infelizmente, isso tem se tornado constante nos estabelecimentos de ensino, e situações como essa só reforçam o quanto precisamos lutar pela inclusão em nosso país", declarou Geraldo Resende em uma postagem na quinta-feira (4).

O deputado entrou em contato com a direção do Sesc Campo Grande, solicitando uma reconsideração da disponibilidade da vaga, uma vez que esta foi inicialmente oferecida e posteriormente rejeitada ao constatar o diagnóstico de autismo de Helena. No entanto, a intervenção do parlamentar não obteve sucesso.

"Apesar de nossa mediação, o SESC alegou não possuir mais vagas. No entanto, a mãe da criança possui evidências em que uma funcionária da escola mencionou ter conseguido um encaixe para a matrícula. Estamos indignados e solicitando que o órgão reveja seu posicionamento", afirmou Geraldo Resende.

O Sesc MS alega que não negou atendimento a Jenifer, mas não pode garantir a vaga para a criança devido a limitações legais, pois todas as vagas para a turma do Ensino Fundamental 1 da instituição já estão preenchidas.

Diante dessa situação, o deputado federal pretende manter as tratativas com a instituição e avalia medidas jurídicas para garantir a matrícula de Helena na unidade de ensino.

"Vou solicitar oficialmente ao SESC e à Fecomércio explicações sobre essa negativa diante das provas que a mãe possui", declarou Resende.

A Constituição Federal e legislações específicas garantem o direito à educação inclusiva, reforçando a importância da matrícula de alunos com necessidades especiais em escolas regulares.

Jenifer Alves de Almeida acredita que sua filha foi vítima de discriminação por ser diagnosticada com TEA. Ela relatou que a escola informou ter garantido a vaga, mas voltou atrás ao constatar que Helena é autista.

Todo o processo de espera e a reviravolta na situação estão documentados em conversas no WhatsApp, incluindo o momento em que a Secretaria da Sesc Escola Horto informou à mãe sobre a vaga garantida. No entanto, no momento da matrícula, a situação mudou quando a secretária percebeu que a criança tem autismo, resultando na negação da efetivação.

A coordenadora pedagógica explicou que não havia vaga para Helena, alegando que todas já estavam preenchidas e atingido o limite máximo de 20 estudantes por sala. Entretanto, durante a conversa, a profissional admitiu que algumas salas tinham até 26 alunos.

Geraldo Resende continuará buscando uma solução junto ao Sesc, considerando, inclusive, a possibilidade de intervenção jurídica para garantir o direito à educação inclusiva de Helena na instituição.