Pantanal MS
19 de Junho / 2024
  • Publicado em: 06 de Junho, 2024 | Fonte: Ana Santos

Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (6), os parlamentares da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) discutiram e votaram duas proposições durante a Ordem do Dia. Duas matérias que estavam na pauta não foram votadas devido a questões regimentais e pedido de vista.

O Projeto de Lei 160 de 2023, proposto pelo deputado Junior Mochi (MDB) e pelo presidente da Casa de Leis, Gerson Claro (PP), que propõe a inclusão do nome "O Estado do Pantanal" na identificação visual e logotipos oficiais do Poder Executivo, foi votado em redação final e agora aguarda a sanção do governador Eduardo Riedel.

Discussão única

O Projeto de Lei 95 de 2024, apresentado pelo deputado Zé Teixeira (PSDB), tem como objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação "Instituto Máximos", com sede no município de Dourados.

Retirado de pauta

Por questões regimentais, o Projeto de Lei 99 de 2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que propõe a inclusão do Pesque Fest, do município de Paranhos, no Calendário Oficial de Eventos do Estado, foi retirado de pauta. O evento seria celebrado anualmente no primeiro sábado subsequente à Sexta-feira Santa.

Pedido de vista

O Projeto de Lei 69 de 2024, apresentado pelo deputado Caravina (PSDB), que visa instituir ações de incentivo ao serviço de radiodifusão comunitária no Estado de Mato Grosso do Sul, teve pedido de vista para análise mais detalhada antes da votação.

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