Deputados propõem regras claras para geração de energia solar residencial

O projeto prevê que as contas mensais de energia deverão incluir informações precisas sobre a quantidade de energia injetada na rede elétrica. | Créditos: Divulgação/ALEMS

Os deputados estaduais Paulo Duarte (PSB) e Gerson Claro (PP) apresentaram na quarta-feira (28) um projeto de lei que visa estabelecer regras mais claras para a prestação de informações aos consumidores que utilizam mini ou microgeração de energia solar em Mato Grosso do Sul. A proposta busca assegurar que esses consumidores tenham acesso a dados detalhados em suas contas de energia elétrica.

O projeto prevê que as contas mensais de energia deverão incluir informações precisas sobre a quantidade de energia injetada na rede elétrica (a energia gerada pelo consumidor por meio de placas solares), a energia consumida, o saldo de energia excedente e o saldo residual de energia acumulada ao longo dos meses.

Segundo o deputado Paulo Duarte, a medida é essencial para garantir a transparência necessária para os consumidores que geram sua própria energia. "Queremos que os consumidores de Mato Grosso do Sul saibam exatamente o que estão gerando, consumindo e a quantidade exata de energia que sobra e que pode ser utilizada posteriormente", destacou o parlamentar.

Com o aumento do uso de sistemas fotovoltaicos, muitos consumidores se tornam pequenos produtores de energia elétrica, o que pode resultar em um excedente que pode ser direcionado para outros pontos de consumo. O projeto de lei visa regulamentar esse processo, permitindo que os consumidores maximizem os benefícios de sua geração de energia solar.

A iniciativa busca não apenas esclarecer a situação energética dos consumidores, mas também promover uma maior adesão à geração de energia limpa, contribuindo para a sustentabilidade e a redução dos custos energéticos no estado.