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MEC perde verba para reforma de escolas e Enem após bloqueio de R$ 3,6 bi.

Após bloqueio no orçamento pelo governo Bolsonaro, MEC perde verba para reforma de escolas e realização do Enem 2022

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O bloqueio de verba na educação básica atingiu diversas despesas, inclusive livros e materiais didáticos. | Créditos: Agência Brasil

O MEC (Ministério da Educação) perdeu R$ 1 bilhão para investimentos na educação básica, principalmente em infraestrutura escolar, após bloqueio autorizado pelo governo federal. Uma nota técnica do Todos Pela Educação, divulgada ontem (23), aponta que o bloqueio total é de R$ 3,6 bilhões. A pasta também vai reduzir o orçamento autorizado para a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2022, segundo a análise.

Já um levantamento feito pela IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão de assessoramento do Senado, estima que o bloqueio tirou R$ 2 bilhões do MEC. Segundo o Todos Pela Educação, as áreas mais afetadas são:

- Ensino Superior com corte de 50%
- Educação Básica com corte de 28% 
- Educação Profissional com corte de 11% Administração e Encargos com corte de 11%
- Administração e Encargos com corte de 11%

O bloqueio de verba na educação básica atingiu diversas despesas, inclusive livros e materiais didáticos, mas a ação mais comprometida foi a de aquisição de equipamento e mobiliário para as escolas públicas.

Segundo a nota técnica, o governo bloqueou 49% da verba (ou R$ 67,8 milhões) para compra de equipamentos e mobiliários do ensino básico. Também foram cortados R$ 9,1 milhões que seriam investidos na infraestrutura de escolas comuns inclusivas.

A segunda ação mais afetada foi a de Exames e Avaliações da Ed. Básica, que sofreu bloqueio de R$ 163,7 milhões, relativos às despesas com o Enem. Segundo análise do Todos Pela Educação, 23% do orçamento previsto em 2022 para a realização do Enem não estará disponível.

"A redução constante do orçamento discricionário da pasta demonstra que o MEC não apresenta uma condução das políticas educacionais à altura de um planejamento robusto que respeite as particularidades e que seja baseado em indicadores e metas de médio e longo prazos", diz o texto.

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