TJMS confirma condenação por racismo contra menino de 10 anos em Corumbá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma mulher por ofensas racistas dirigidas a um menino de 10 anos, em Corumbá. A decisão da 3ª Câmara Cível confirmou a indenização por danos morais no valor total de R$ 15 mil, rejeitando o recurso da ré que buscava reduzir o montante definido na primeira instância.

O caso ocorreu em um espaço público, onde a mulher teria feito comentários ofensivos relacionados à cor da pele e ao cabelo da criança. Após o episódio, a mãe do garoto ingressou com ação judicial. Paralelamente, a autora das ofensas também foi condenada na esfera criminal.

Pela decisão, R$ 10 mil serão destinados à criança e R$ 5 mil à mãe. Na tentativa de reverter a sentença, a defesa argumentou que a mulher não teria condições financeiras de arcar com o valor e que a indenização seria excessiva.

Relator do processo, o desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa ressaltou que relatórios psicológicos e informações do Conselho Tutelar comprovaram o impacto emocional causado ao menino. Segundo ele, episódios de discriminação são ainda mais graves quando atingem uma criança em fase de desenvolvimento.

Os desembargadores decidiram de forma unânime manter o valor estabelecido, entendendo que a indenização tem caráter reparador e também educativo, servindo para coibir a repetição de condutas racistas.