MPMS deflagra duas operações para apurar fraudes em licitações em Terenos

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), duas operações simultâneas para apurar um suposto esquema de fraudes em licitações e contratos públicos no município de Terenos.

As ações, batizadas de Operação Collusion e Operação Simulatum, são conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da 1ª Promotoria de Justiça de Terenos. Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados de prisão e 30 mandados de busca e apreensão.

De acordo com o MPMS, a Operação Collusion investiga a atuação de uma organização criminosa suspeita de cometer crimes contra a administração pública, especialmente por meio de fraudes em licitações e contratos relacionados ao fornecimento de materiais e serviços gráficos firmados com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Terenos desde 2021. As apurações apontam que os investigados teriam atuado em conluio para direcionar os processos e obter vantagens indevidas.

Já a Operação Simulatum apura um esquema semelhante envolvendo contratos de publicidade e locação de equipamentos de som firmados com a Câmara Municipal, também a partir de 2021. Segundo as investigações, os envolvidos simulavam concorrência entre empresas para dar aparência de legalidade aos procedimentos licitatórios, embora houvesse combinação prévia entre os participantes.

Os nomes das operações fazem referência direta ao modo de atuação dos investigados. O termo em inglês “Collusion”, que significa conluio, remete aos acordos ilícitos realizados para fraudar contratos públicos. Já “Simulatum”, de origem latina, significa simulado, em alusão à falsa competição criada nos certames.

Os trabalhos desta quarta-feira contaram com o apoio operacional do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. Além de Terenos, as diligências também tiveram desdobramentos em Campo Grande, onde endereços ligados a um grupo de comunicação foram alvo de mandados.

As investigações seguem em andamento, e o Ministério Público não descarta novas diligências ou desdobramentos a partir da análise do material apreendido.

Além de Terenos, as diligências também ocorreram em Campo Grande. Um grupo de comunicação é alvo das investigações, com cumprimento de mandados na sede de uma empresa localizada no bairro Carandá Bosque e em outros endereços ligados ao grupo. Funcionários e dirigentes permaneciam no local acompanhando o andamento da ação.

As investigações seguem em andamento e novas informações poderão ser divulgadas pelo Ministério Público ao longo do dia.