Nova regra proíbe celulares e eletrônicos nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul

O ano letivo de 2025 nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul começará com novas regras: celulares, smartwatches e tablets estarão proibidos durante todo o período escolar, incluindo intervalos e atividades extracurriculares. A determinação segue a Lei Federal nº 15.100, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que restringe o uso de dispositivos eletrônicos em toda a educação básica.

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED) publicará uma resolução até sexta-feira (7) detalhando as normas para a proibição. Os alunos que levarem aparelhos para a escola deverão mantê-los desligados e guardados em mochilas. Professores também não poderão utilizar dispositivos eletrônicos durante as aulas, exceto para fins pedagógicos previamente planejados.

Exceções e regras de uso

Apesar da restrição, a medida permite o uso de dispositivos eletrônicos em situações específicas, como inclusão de estudantes com deficiência, atendimento a condições de saúde e garantia de direitos fundamentais.

Cada escola decidirá onde os celulares dos alunos ficarão armazenados, sem exigência de que fiquem em uma caixa controlada pelos professores. O Ministério da Educação (MEC) divulgou um guia com recomendações para a implementação da lei, destacando a necessidade de minimizar o impacto negativo das telas na saúde mental e emocional dos estudantes.

A decisão segue a tendência internacional, já adotada em países como França, Espanha e Dinamarca, que buscam reduzir a distração em sala de aula e melhorar o desempenho acadêmico.