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Polícia investiga servidores por ‘sumiço’ de aparelhos na Secretaria de Educação

Um coordenador do setor de almoxarife da Secretaria de Educação constatou o sumiço de vários aparelhos.

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caso foi registrado como lesão corporal na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac). | Créditos: MS Diário / Ilustrativo

Suposto esquema de desvio de equipamentos que deveriam estar nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul pode ter causado o 'sumiço' de quase 100 aparelhos de ar-condicionado e mais de 50 fogões, além de bebedouros e outros eletrônicos.

Segundo o Jornal Midiamax, desde o meio deste ano, teriam começado os desaparecimentos de produtos no almoxarife da SED (Secretaria Estadual de Educação), em Campo Grande. Servidores chegaram a alertar sobre as suspeitas, mas colegas comissionados teriam atuado para 'abafar' o caso. No entanto, em agosto, a própria Secretaria Estadual acionou a polícia.

Desde então, um inquérito apura o caso, que se tornou de conhecimento na repartição pública quando aparelhos de ar-condicionado iguais aos furtados foram flagrados em anúncios em sites de venda.

De acordo com informações policiais, um coordenador do setor de almoxarife da Secretaria de Educação constatou o sumiço de vários aparelhos.
 

Polícia armou 'casinha' para vendedores

A polícia armou então uma 'armadilha' para prender o vendedor ou receptador em flagrante.

Servidores se passaram por compradores e o receptador enviou fotos das caixas dos ares-condicionados, realizando, assim, a negociação. No dia da ‘venda’ para os falsos compradores, policiais do GOI (Grupo de Operações e Investigações) acompanharam toda a ação e abordaram o suspeito.

Na casa dele foram recuperados sete aparelhos da marca TCL, com a confirmação de que eram os equipamentos furtados de dentro da SED. Também foram apreendidas notas fiscais e caixas vazias de outros aparelhos que já haviam sido negociados.

O vendedor disse que comprava os aparelhos de outra pessoa, que entregou. O outro suspeito acabou confessando que tinha pegado os aparelhos com um servidor da 

Secretaria de Educação.

O servidor, por sua vez, teria dito que os aparelhos teriam sido arrematados em um leilão. Cada ar-condicionado era negociado pelo preço de R$ 2.200.
Servidor sob suspeita na Secretaria de Educação

Registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Centro, o caso está agora na 3ª Delegacia de Polícia Civil, onde corre a investigação.

Conforme a delegada Priscilla Anuda, responsável pela investigação, o inquérito já foi instaurado e testemunhas são ouvidas sobre o caso.

De acordo com o Portal da Transparência, o servidor suspeito do crime de peculato continua na ativa na SED. Ele foi nomeado com cargo em comissão em junho de 2019.

O Jornal Midiamax acionou a Secretaria de Educação para saber se existe algum procedimento interno. Em resposta, foi informado que há sindicância instaurada para apurar os fatos, desde o início de setembro.

Além disso, foi questionada a situação do servidor, que continua na ativa, com salário mensal de R$ 3.685,00, segundo dados do Portal da Transparência. "O servidor envolvido se encontra afastado desde a abertura do processo", respondeu a secretaria.
 

Aparelhos de ar-condicionado são instalados em novo projeto

Na última semana, a Escola Estadual Hércules Maymone recebeu o Projeto de Eficiência Energética. Foram investidos R$ 350 mil para melhorias no sistema de iluminação e condicionamento de ar.

Conforme a SED, serão instalados 44 novos equipamentos de ar-condicionado, além dos 638 projetores e lâmpadas de alta eficiência.

Outra escola que recentemente recebeu novos aparelhos foi a Dona Consuelo Muller, que passou por reforma. Em junho deste ano, a reforma foi entregue, com 44 novos aparelhos de ar-condicionado instalados no colégio.
 

Crime de peculato

O crime de peculato é verificado no funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de bem público e se apropria ou desvia o bem em benefício próprio, ou de terceiro. Ou seja, o servidor em questão é investigado pelo desvio dos equipamentos da SED.

Estes aparelhos deveriam ser repassados para escolas estaduais, onde seriam utilizados. O crime está descrito no artigo 312 do Código Penal e prevê pena de 2 a 12 anos de prisão e multa.

“Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa”.

Em setembro deste ano, o policial militar Leonel Júlio da Cunha foi preso, após condenação pelo crime de peculato. Ele usava um veículo oficial para fins particulares e acabou condenado, em 2021, a 4 anos e 6 meses de reclusão.

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