Resolução da SED prorroga término do ano letivo para dezembro de 2024

A Secretaria Estadual de Educação (SED) anunciou a alteração do calendário escolar da Rede Estadual de Ensino para o ano de 2024, estendendo-o para um total de 226 dias úteis. Com essa mudança, o encerramento do ano letivo foi prorrogado para o dia 23 de dezembro deste ano.

A Resolução 4.297, que oficializa a modificação, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21) e inclui ajustes e acréscimos à Resolução/SED n. 4.239, de 5 de dezembro de 2023.

De acordo com o novo calendário, que contempla 226 dias letivos, está previsto que o conselho de classe final ocorra em 20 de dezembro, com o término do ano escolar em 23 de dezembro.

O calendário estabelece um total de 200 dias letivos divididos em quatro bimestres, com férias para professores e alunos programadas para o período de 17 a 31 de julho de 2024. Os exames finais estão agendados para o período de 16 a 19 de dezembro, encerrando o ano escolar em 23 de dezembro.

Os 200 dias letivos serão distribuídos conforme o seguinte cronograma:

1º bimestre: de 8 de fevereiro a 30 de abril; totalizando 55 dias

2º bimestre: de 2 de maio a 16 de julho; totalizando 52 dias

3º bimestre: de 1º de agosto a 30 de setembro; totalizando 42 dias

4º bimestre: de 1º de outubro a 13 de dezembro; totalizando 51 dias.

Nas unidades escolares, o ano letivo terá a duração de 200 dias, dos quais 10,5% serão realizados por meio de Atividade Pedagógica Complementar (APC): 12 dias de Formação Continuada distribuídos nos bimestres, 4 dias de Conselho de Classe distribuídos 1 por bimestre e cinco dias de emenda de feriado.