Publicado em: 11 de Março, 2025 | Fonte: ASCOM
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) reafirma seu compromisso com a proteção das mulheres, consolidando-se como a parlamentar do Mato Grosso do Sul que mais atua no combate à violência doméstica. Com nove projetos de lei voltados para o tema, Soraya tem trabalhado incansavelmente para fortalecer a legislação e garantir maior segurança às mulheres brasileiras.
Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar o Projeto de Lei 2.083/2022, de autoria da senadora, que propõe a classificação como falta grave a conduta de agressores condenados que descumprirem medidas protetivas. A proposta prevê o regime disciplinar diferenciado (RDD), que inclui reclusão em cela individual e restrição de visitas, como forma de endurecer a punição para aqueles que continuarem ameaçando ou se aproximando das vítimas e seus familiares.
"A resposta do Estado para casos de violência contra a mulher deve ser firme. Não podemos permitir que vítimas sobreviventes vivam com medo e sob constante ameaça de seus agressores", afirma Soraya Thronicke.
O projeto foi inspirado no caso de Bárbara Penna, vítima de tentativa de feminicídio em Porto Alegre (RS), que teve o corpo incendiado e foi jogada do terceiro andar de um prédio pelo ex-companheiro, que também assassinou seus filhos. Mesmo após a condenação do agressor, Bárbara continuou a ser ameaçada, o que evidenciou a necessidade de medidas mais rigorosas para proteger as vítimas de violência doméstica.
Liderança em projetos de proteção à mulher
Soraya Thronicke tem se destacado nacionalmente por sua atuação no combate à violência contra a mulher. Além do PL 2.083/2022, a senadora é autora de outras oito propostas que tramitam no Congresso Nacional, entre elas:
- PL 2450/2019: Permite que a intimação das medidas protetivas de urgência seja entregue pelo defensor/advogado da vítima ou pelo agente policial.
- PL 1813/2021: Determina a criação de cursos de defesa pessoal para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
- PL 1928/2021: Autoriza a comercialização e o porte de sprays de pimenta e armas de eletrochoque para defesa pessoal.
- PL 1096/2022: Obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a terem Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
- PL 2034/2022: Aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados com abuso de confiança.
- PL 1548/2023: Torna o crime de feminicídio autônomo, garantindo maior rigor na punição.
- PL 2325/2023: Garante o direito de mulheres em situação de violência doméstica a ingressarem em espaços públicos acompanhadas de cães protetores.
- PRS 5/2025: Prioriza a tramitação de proposições legislativas que tratem do combate à violência contra a mulher.
O comprometimento da senadora com a segurança e o bem-estar das mulheres é evidente em sua atuação no Senado. Com uma agenda robusta e ações concretas, Soraya Thronicke reforça sua liderança na luta pelos direitos femininos e busca criar um futuro mais seguro para todas as mulheres do Brasil.
"Falar sobre proteção às mulheres é importante, mas agir é essencial. E é isso que eu tenho feito. Eu não vou parar até que todas as mulheres tenham leis que as protejam de verdade e um Estado que cumpra seu papel. Estamos aqui para mudar essa realidade e vamos seguir firmes nessa missão", finaliza a senadora.
Com uma trajetória marcada por iniciativas que visam à proteção e ao empoderamento das mulheres, Soraya Thronicke segue como uma das vozes mais atuantes no Congresso Nacional em defesa dos direitos femininos e no combate à violência doméstica.
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