Pantanal MS
04 de Maio / 2024
  • Publicado em: 26 de Fevereiro, 2024 | Fonte: Rafael Almeida

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Jerson Domingos, criou uma força-tarefa para julgar as contas dos ex-prefeitos e dos atuais prefeitos até o mês de abril. A ofensiva pode complicar a vida dos maus gestores, que podem ser incluídos na lista dos “ficha-sujas” e ficarem fora da disputa nas eleições deste ano.

Em entrevista ao jornal Correio do Estado, Domingos destacou que, embora o tribunal não interfira em assuntos eleitorais, é responsável por avaliar as prestações de contas das prefeituras e encaminhá-las às Câmaras Municipais. A decisão sobre punições cabe aos vereadores, sendo que a inelegibilidade é determinada pelo legislativo municipal.

O conselheiro enfatizou o compromisso do TCE-MS em evitar que candidatos com contas reprovadas concorram nas eleições municipais, visando evitar problemas futuros para a população. Segundo a legislação eleitoral, prefeitos ou ex-prefeitos com contas reprovadas pela Câmara ficam inelegíveis por oito anos.

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