Vereadores de Corumbá recorrem à Justiça para anular sessão que aprovou empréstimo de R$ 64 Milhões

Os vereadores Luis Francisco de Almeida Vianna, conhecido como Chicão Vianna (PSD), e Raquel Bryk (PP), de Corumbá, entraram com um pedido de mandado de segurança para anular os efeitos da sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal na última segunda-feira (4). Durante a sessão, que teve oito votos a favor e três contra, foi aprovado um empréstimo de R$64 milhões para obras na cidade, o que gerou confusão e até agressões entre vereadores e populares.

Segundo o advogado Gabriel Marinho, representante dos vereadores, a controvérsia não está na aprovação do empréstimo em si, mas sim na falta de seriedade e na ausência de comunicação oficial para a participação na sessão.

Chicão Vianna e Raquel foram os únicos a requisitar formalmente a comunicação oficial para participar da sessão. Ao não concordarem com o procedimento, solicitaram o cancelamento através de um pedido administrativo à Câmara, o qual foi negado. Em seguida, comunicaram o Ministério Público e solicitaram a anulação dos efeitos na Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá.

 

Vereadores Raquel Bryk (PP) e Chicão Vianna (PSD) | Créditos: reprodução-internet

O vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho, conhecido como Bira (PSDB), presidente da Câmara Municipal, afirmou que todos os parlamentares estavam cientes da votação. Ele mencionou que a comunicação foi feita através de grupos de Whatsapp e que houve tentativas de entregar o convite aos vereadores Chicão e Raquel, porém eles não foram localizados a tempo.

Após a repercussão negativa, o prefeito Marcelo Iunes (PSDB) defendeu os projetos que buscam contemplação dos recursos do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), afirmando que são executáveis e essenciais para o desenvolvimento da cidade. No entanto, até o momento, não respondeu aos questionamentos sobre a situação desfavorável para outro empréstimo.

Segundo a prefeitura, o empréstimo prevê a aplicação de recursos em diversos projetos, incluindo melhorias em praças, drenagem e obras de infraestrutura.

O episódio da confusão após a votação do empréstimo também ganhou destaque, com imagens divulgadas mostrando a briga entre populares e vereadores. Marcelo Santo de Souza, mototaxista de 42 anos, foi agredido pelo vereador Yussef Mohamad El Salla (PDT). Marcelo alega não ter xingado Yussef, mas admite ter protestado contra a aprovação do empréstimo. Ele expressa a insatisfação dos corumbaenses com a possibilidade de mais uma dívida municipal.