Acabou a mamata : Ministro Haddad resolve acabar com isenção em compras online

O Ministério da Fazenda tomou uma decisão definitiva que impacta as compras online feitas em sites como Shein e Shopee, pondo fim à isenção da alíquota de importação para compras até 50 dólares. Essa mudança foi anunciada pelo ministro Fernando Haddad aos legisladores e tornou-se efetiva no dia de ontem, 9 de agosto, seguindo a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Consequentemente, a portaria que estava programada para entrar em vigor em 1º de agosto e que temporariamente zerava a alíquota perde sua validade. Essa portaria se aplicava às compras realizadas em plataformas de comércio eletrônico que faziam parte do programa Remessa Conforme.

Com essa nova medida, a alíquota final será fixada em 34% para os consumidores. Essa ação se alinha com os esforços do governo para equilibrar as finanças públicas após aumentar os investimentos, seguindo a tendência de taxação de grandes fortunas.