Deputado cobra ações para retirada de fios soltos e irregulares em Mato Grosso do Sul

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na quarta-feira (5), o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) reiterou a solicitação para que a concessionária de energia Energisa tome providências quanto à retirada de cabos, fios e equipamentos irregulares que ocupam a estrutura da rede elétrica. O pedido também foi direcionado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para que sejam realizadas ações conjuntas entre a concessionária e as equipes de segurança pública.

A primeira solicitação foi apresentada em junho de 2024. No entanto, em janeiro de 2025, diversos acidentes foram registrados nas ruas de Campo Grande, envolvendo motociclistas e fiações soltas. O problema ocorre devido à desativação de serviços de telefonia, internet e TV a cabo, cujos equipamentos não são recolhidos pelas empresas responsáveis, permanecendo inutilizados nos postes da rede elétrica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), por meio da resolução normativa nº 1.044 de 2022, estabelece que as concessionárias de energia elétrica são responsáveis pela gestão e manutenção da infraestrutura compartilhada. Dessa forma, cabe à Energisa fiscalizar e garantir que os cabos e fios instalados nas redes elétricas estejam em conformidade com as normas de segurança.

"Com o objetivo de garantir a segurança das pessoas e veículos que transitam nas calçadas e vias públicas, apresento este pedido reiterando a necessidade de ações imediatas", declarou o deputado Paulo Duarte.

O parlamentar também destacou que, além dos fios e cabos das operadoras cadastradas, há empresas clandestinas que utilizam a estrutura elétrica de forma irregular e deixam os cabos soltos, ampliando os riscos para a população.

 "Essa é uma situação recorrente em todo o estado. Precisamos de fiscalização e medidas eficazes para evitar novos acidentes e garantir a segurança da população", concluiu Duarte.